Artigo de periódico
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
Artigo de periódico
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
[por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente laboral. Para tanto, inicia com breve articulação entre as categorias gênero e trabalho, posteriormente analisa a promoção da igualdade de gênero, as tutelas antidiscriminatórias e os obstáculos para sua implementação e, por fim, problematiza o papel da negociação coletiva como instrumento para a promoção da igualdade de gênero nas relações de trabalho. [eng] This article was built from a qualitative research based on the examination of documents such as doctrine, scientific articles, case law and laws. Its main scope is reflecting on the establishment of equality on opportunities and the principle of non- discrimination of women in the labour environment from a gender perspective. In order to do so, it starts with a brief articulation between gender and work categories. Then, it analyzes the encouragement of gender equality, the anti-discriminating protection and the obstacles for implementation. At last, it problematizes the role of collective negotiation as an instrument for encouragement of gender equality in the labour relationships.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/91392Table of contents
Uma articulação entre gênero e trabalho -- A promoção da igualdade de gênero e o direito: tutelas antidiscriminatórias e os obstáculos para sua efetivação -- A negociação coletiva como instrumento da promoção da igualdade de gênero nas relações laboraisCitation
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; IGREJA, Cristiane de Oliveira. Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho = Gender and law: reflections on the role of collective negotiation and the principle of non-discrimination to achieve equal opportunities in the labour environment. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 166, p. 15-42, nov./dez. 2015.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Negociação coletiva para valer tem que ter direitos da mulher
Freire, Gisela da Silva | abr. 2022[por] Aborda a importância dos movimentos sociais de mulheres para o avanço da promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres na Constituição federal de 1988. O objetivo foi demonstrar, com base na doutrina e em convenções internacionais, que a utilização do contrato coletivo de forma suplementar ou complementar ... -
Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2019[por] Investiga a discriminação de gênero e orientação sexual vivenciadas no âmbito das relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca-se evidenciar as discriminações sofridas pela mulher, pelos homossexuais e transgêneros, no meio ambiente de trabalho, ... -
Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Ferrito, Bárbara; Leal, Luana Angelo | mar. 2019[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
Da condição da mulher em contexto de precarização da mão de obra
Bitarães, Ana Cecília de Oliveira; Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2019[por] Demonstra como fenômenos de precarização de mão de obra podem ser mais prejudiciais ao labor da mulher. Como introdução, será feita uma análise de como essas mudanças legislativas contrariam inúmeros princípios da Constituição Federal. Em seguida, esmiuçar-se-á a trajetória da terceirização no Brasil, desde quando ... -
A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspectiva jurídica-econômica comparada
Rodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de Sousa | abr. 2019[por] Como sabemos, ao longo da sua evolução, a Sociedade tem sofrido alterações de variada índole, entre elas ao nível da própria conceção da família e do papel que os homens e que as mulheres desempenham, seja no meio familiar, seja no meio laboral, no sentido de cada vez mais se entender que a ambos os sexos devem ser ... -
Informe sobre salários 2014-2015 da Organização Internacional do Trabalho: persiste a discriminação e a desigualdade salarial da mulher
Romar, Carla Teresa Martins | fev. 2015[por] A nova edição do Informe Mundial sobre Salários da OIT revela uma disparidade salarial considerável entre homens e mulheres, considerando uma amostra de 38 países, e demanda uma remuneração igual para um trabalho de igual valor a fim de garantir um crescimento inclusivo para todos. O Informe assinala que as causas ... -
Discriminação do trabalho da mulher: relações de gênero e poder
Neves, Suelen da Silva; Siqueira, Sueli | fev. 2022[por] Mostra o atual cenário do trabalho da mulher, segundo a legislação brasileira, identificando os direitos trabalhistas das mulheres e pontuando os fatores de ordem jurídica, social e cultural e os entraves inerentes às relações de gênero e poder que impulsionam a discriminação da mulher no mercado de trabalho, na ... -
O trabalho decente como paradigma transformador para o século XXI à luz da Constituição federal e das convenções internacionais
Gozdecki, Vinícius | dez. 2018[por] A Constituição da República de 1988 apresentou enormes avanços no campo social, trabalhista e previdenciário, uma vez que estabeleceu garantias aos trabalhadores brasileiros. No artigo, será analisado o trabalho conforme a Constituição da República, o papel da Organização Internacional do Trabalho em 1998, as ... -
Desigualdade de gênero no âmbito trabalhista: a busca pelo equilíbrio de direitos
Neres, Evna de Oliveira; Rabelo, Karla Monalisa Silva | dez. 2013[por] Averigua o grau de diferenças entre os gêneros na esfera trabalhista brasileira, frente a uma sociedade com caráter conotativamente patriarcal. Em um primeiro momento será analisada a inserção da mulher no mercado de trabalho à luz da nossa Constituição e o processo histórico que culminou em tal resultado. ... -
A aprendizagem no trabalho transgênero: a chave do gênero para o combate à discriminação laboral
Ribeiro, Cristiano de Mello; Resende, Renato de Sousa | set. 2022[por] A insuficiência da proteção jurídica à identidade da pessoa transgênero, sem a compreensão integrada da sua inserção no mundo em diversas áreas, corrobora para a reprodução de desigualdades sociais e para a marginalização dessa população. A chave do "gênero", perspectiva inovadora introduzida pelo Conselho Nacional ...