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Lei

Brasil. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2020-08-24T17:53:42Z
dc.date.available2020-08-24T17:53:42Z
dc.date.created2020-08-19
dc.date.issued2020-08-20
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 160, p. 5-6, 20 ago. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/176310
dc.description.abstractInstitui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e n. 13.999, de 18 de maio de 2020.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei do ajuste tributário (1996)pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.999 de 18 de maio de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-12-27;9430pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-03;944pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-05-18;13999pt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectEmergênciapt_BR
dc.subjectEmpregopt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectEmpregadorpt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectSaláriopt_BR
dc.subjectFolha de pagamentopt_BR
dc.subjectEmpresapt_BR
dc.subjectInstituição financeirapt_BR
dc.subjectBanco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (BNDES)pt_BR
dc.subjectRecursos financeirospt_BR
dc.subjectOperação de créditopt_BR
dc.subjectEmpréstimo públicopt_BR
dc.subjectFinanciamentopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleBrasil. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020pt_BR
dc.type.atoLeipt_BR
dc.identifier.number14043
dc.subject.freelinha de créditopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202014043


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