Lei
Brasil. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2020-08-24T17:53:42Z | |
| dc.date.available | 2020-08-24T17:53:42Z | |
| dc.date.created | 2020-08-19 | |
| dc.date.issued | 2020-08-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 160, p. 5-6, 20 ago. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/176310 | |
| dc.description.abstract | Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e n. 13.999, de 18 de maio de 2020. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei do ajuste tributário (1996) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.999 de 18 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-12-27;9430 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-03;944 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-05-18;13999 | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Emergência | pt_BR |
| dc.subject | Emprego | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Empregador | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Salário | pt_BR |
| dc.subject | Folha de pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Empresa | pt_BR |
| dc.subject | Instituição financeira | pt_BR |
| dc.subject | Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (BNDES) | pt_BR |
| dc.subject | Recursos financeiros | pt_BR |
| dc.subject | Operação de crédito | pt_BR |
| dc.subject | Empréstimo público | pt_BR |
| dc.subject | Financiamento | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14043 | |
| dc.subject.free | linha de crédito | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202014043 |
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