• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Lei

    Brasil. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020

    Brasil | 20 ago. 2020
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Ko)


    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Lei

    Brasil. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020

    Brasil | 20 ago. 2020
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Ko)


    Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e n. 13.999, de 18 de maio de 2020.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176310
    Articles connexes
    Brasil. Lei do ajuste tributário (1996)
    Brasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020
    Brasil. Lei n. 13.999 de 18 de maio de 2020
    Source
    BRASIL. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 160, p. 5-6, 20 ago. 2020.
    Sujet
    Programa ; Emergência ; Emprego ; Criação ; Empregador ; Pagamento ; Salário ; Folha de pagamento ; Empresa ; Instituição financeira ; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (BNDES) ; Recursos financeiros ; Operação de crédito ; Empréstimo público ; Financiamento ; Alteração
    linha de crédito
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020 

      Brasil | 3 abr. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 8.019, de 11 de abril de 1990 

      Brasil | 12 abr. 1990
      Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 

      Brasil | 7 jul. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ...
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021 

      Brasil | 28 abr. 2021
      Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020 

      Brasil | 1º abr. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ...
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 848, de 16 de agosto de 2018 

      Brasil | 17 ago. 2018
      Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019 

      Brasil | 12 dez. 2019
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.109, de 25 de março de 2022 

      Brasil | 28 mar. 2022
      Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59021 documents.