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Artigo de periódico

Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil

dc.contributor.authorAlves, Amauri Cesar
dc.contributor.authorCastro, Thiago Henrique Lopes de
dc.date.accessioned2020-05-15T23:37:14Z
dc.date.available2020-05-15T23:37:14Z
dc.date.issued2019-12
dc.identifier.citationALVES, Amauri Cesar; CASTRO, Thiago Henrique Lopes de. Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 12, p. 1439-1451, dez. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171932
dc.description.abstractElucida o redesenho do Direito do Trabalho em momentos diversos no país, buscando demonstrar a retomada de um projeto neoliberal em face do direito trabalhista nos últimos anos, após períodos em que se vislumbraram alguns avanços pró trabalho. Intencionase, assim, evidenciar a importância da atuação estatal como instrumento de controle da relação entre capital e trabalho, bem como o avanço da influência neoliberal no rearranjo dessas ferramentas. Diante dessas considerações iniciais a hipótese que se levanta é a de que o Direito do Trabalho passa por momentos de maior ou menor pressão de uma classe sobre a outra e de ambas sobre o Estado. São momentos de um Direito do Trabalho sempre em movimento.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDireito do trabalho no Brasil: movimentos e movimentos -- Reestruturação do direito do trabalho: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e novas possibilidades de "negociação individual" -- Movimentos de redução do direito do trabalho: Desregulamentação. Redução do conceito de relação de emprego e do âmbito de aplicação da regra celetista. Flexibilização trabalhista -- Precarização de direitos e a reforma trabalhistapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 12 (dez. 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectConvenção coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectFlexibilização do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.titleReforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasilpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 3º; art. 444; art. 611-Apt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1162257
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171170pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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