Artigo de periódico
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
Artigo de periódico
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
Elucida o redesenho do Direito do Trabalho em momentos diversos no país, buscando demonstrar a retomada de um projeto neoliberal em face do direito trabalhista nos últimos anos, após períodos em que se vislumbraram alguns avanços pró trabalho. Intencionase, assim, evidenciar a importância da atuação estatal como instrumento de controle da relação entre capital e trabalho, bem como o avanço da influência neoliberal no rearranjo dessas ferramentas. Diante dessas considerações iniciais a hipótese que se levanta é a de que o Direito do Trabalho passa por momentos de maior ou menor pressão de uma classe sobre a outra e de ambas sobre o Estado. São momentos de um Direito do Trabalho sempre em movimento.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/171932Articles connexes
Notes de contenu
Direito do trabalho no Brasil: movimentos e movimentos -- Reestruturação do direito do trabalho: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e novas possibilidades de "negociação individual" -- Movimentos de redução do direito do trabalho: Desregulamentação. Redução do conceito de relação de emprego e do âmbito de aplicação da regra celetista. Flexibilização trabalhista -- Precarização de direitos e a reforma trabalhistaSource
ALVES, Amauri Cesar; CASTRO, Thiago Henrique Lopes de. Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 12, p. 1439-1451, dez. 2019.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
A subordinação estrutural no contexto da terceirização
Cadidé, Iracema Mazetto | maio 2010Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ... -
Reforma trabalhista: o contrato de trabalho do empregado hipersuficiente à luz do princípio da boa-fé objetiva
Ferraz, Débora Beatriz | dez. 2018[por] A reforma trabalhista, por meio da Lei n. 13467/2017, trouxe consigo uma série de indagações sobre sua aplicabilidade, tanto no aspecto processual, quanto no material, e, especialmente, sobre a sua (in)constitucionalidade. As normas trabalhistas, até a entrada em vigor da nova lei, foram marcadas historicamente por ... -
A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
Lobo, Vladimir Herculano | jan. 2009Trata das mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, tiveram como conseqüências: aumento da taxa de desemprego e maior pressão para produzir mais e melhor. Assim surgiu o discurso de flexibilização para evitar a extinção ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
As bases do negociado sobre o legislado no Brasil: análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF
Konrath, Ângela Maria; Bollmann, Desirré Dorneles de Ávila | abr. 2024[por] Aborda a análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF, que trata da prevalência das disposições dos acordos ou convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista heterônoma. São discutidas as limitações e diretrizes interpretativas que devem ser consideradas nesse debate, bem como a reestruturação ... -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
Lemos, Luana Marques | jul. 2019Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ... -
O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista
Coura, Solange Barbosa de Castro | jun. 2011[por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ... -
A reforma trabalhista induziu o crescimento econômico brasileiro?: uma análise jurídico-econômica da Lei 13467/2017 à luz das evidências empíricas
Almeida, Fábio Portela Lopes de | jun. 2022[por] A reforma trabalhista implementada pela Lei 13467/2017 foi justificada politicamente com o intuito de reduzir o emprego e induzir o crescimento econômico. Propõe-se a examinar seus fundamentos teóricos e os resultados de sua implementação do ponto de vista jurídico e econômico. Na primeira seção, apresenta-se os ... -
O direito à negociação coletiva e as despedidas em massa: os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2010A crise econômica internacional contemporânea, bem como as notícias a envolverem fusões e incorporações de grandes companhias em diversos setores produtivos redirecionaram a atenção dos estudiosos do direito laboral para o instituto da dispensa coletiva, já que este último costuma figurar como opção frequentemente ...