Artigo de periódico
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
Elucida o redesenho do Direito do Trabalho em momentos diversos no país, buscando demonstrar a retomada de um projeto neoliberal em face do direito trabalhista nos últimos anos, após períodos em que se vislumbraram alguns avanços pró trabalho. Intencionase, assim, evidenciar a importância da atuação estatal como instrumento de controle da relação entre capital e trabalho, bem como o avanço da influência neoliberal no rearranjo dessas ferramentas. Diante dessas considerações iniciais a hipótese que se levanta é a de que o Direito do Trabalho passa por momentos de maior ou menor pressão de uma classe sobre a outra e de ambas sobre o Estado. São momentos de um Direito do Trabalho sempre em movimento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/171932Related items
Table of contents
Direito do trabalho no Brasil: movimentos e movimentos -- Reestruturação do direito do trabalho: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e novas possibilidades de "negociação individual" -- Movimentos de redução do direito do trabalho: Desregulamentação. Redução do conceito de relação de emprego e do âmbito de aplicação da regra celetista. Flexibilização trabalhista -- Precarização de direitos e a reforma trabalhistaIn
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ALVES, Amauri Cesar; CASTRO, Thiago Henrique Lopes de. Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 12, p. 1439-1451, dez. 2019.Related items
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