Artigo de periódico
A reforma trabalhista e a contribuição sindical
| dc.contributor.author | Martins, Sérgio Pinto | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-23T15:57:42Z | |
| dc.date.available | 2020-04-23T15:57:42Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Sérgio Pinto. A reforma trabalhista e a contribuição sindical. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 20, p. 40-51, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170730 | |
| dc.description.abstract | Analisa se a contribuição sindical pode ser alterada por intermédio de lei ordinária e se ela ainda pode ser exigida da categoria por intermédio de fixação na assembleia geral do Sindicato. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Previsão constitucional -- Conceito antes da Lei n. 13.467/17 -- Reforma trabalhista da Lei n. 13.467 -- Descontos -- Consequências | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 20 (2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição sindical, legislação, alteração, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A reforma trabalhista e a contribuição sindical | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º; art. 8º, VI; art. 149; art. 206 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 545; art. 578; art. 579; art. 582; art. 583; art. 587; art. 602 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1128203 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/170037 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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