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Artigo de periódico
Reflexos da reforma trabalhista na contribuição sindical: tributo que persiste com caráter obrigatório
Artigo de periódico
Reflexos da reforma trabalhista na contribuição sindical: tributo que persiste com caráter obrigatório
[por] Discorre sobre a contribuição sindical devida pelos integrantes de categorias profissionais e econômicas. Analisa as mudanças legislativas trazidas pela Lei 13467/2017 na referida fonte de receita sindical. Aborda o caráter tributário e, portanto, obrigatório da contribuição sindical, bem como a previsão constitucional do tema. [eng] It discusses the union contribution due by members of professional and economic categories. It analyzes the legislative changes brought by law 13467/2017 in said source of union revenue. It addresses the tributary and, therefore, the obligatory character of the union contribution, as well as the constitutional prediction of the theme.