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    Artigo de periódico

    A reforma trabalhista e a contribuição sindical

    Martins, Sérgio Pinto | 2018
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    PDF (152Kb)

    RVBI
    001128203
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    Artigo de periódico

    A reforma trabalhista e a contribuição sindical

    Martins, Sérgio Pinto | 2018
    PDF (152Kb)

    Analisa se a contribuição sindical pode ser alterada por intermédio de lei ordinária e se ela ainda pode ser exigida da categoria por intermédio de fixação na assembleia geral do Sindicato.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170730
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    Notas de conteúdo
    Previsão constitucional -- Conceito antes da Lei n. 13.467/17 -- Reforma trabalhista da Lei n. 13.467 -- Descontos -- Consequências
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 20 (2018)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º; art. 8º, VI; art. 149; art. 206
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 545; art. 578; art. 579; art. 582; art. 583; art. 587; art. 602
    Fonte
    MARTINS, Sérgio Pinto. A reforma trabalhista e a contribuição sindical. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 20, p. 40-51, 2018.
    Assunto
    Contribuição sindical, legislação, alteração, análise, Brasil ; Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
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