Ver item 

Ver registro simples

Medida Provisória - MP

Brasil. Medida provisória n. 945, de 4 de abril de 2020

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2020-04-13T16:25:15Z
dc.date.available2020-04-13T16:25:15Z
dc.date.created2020-04-04
dc.date.issued2020-04-04
dc.identifier.citationBRASIL. Medida provisória n. 945, de 4 de abril de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 65-D, p. 1, 4 abr. 2020. Edição extra.pt_BR
dc.identifier.othertemalegislacaotrabalhista
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170190
dc.description.abstractDispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 9.719, de 27 de novembro de 1998pt_BR
dc.relationBrasil. MP dos portos (2013)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1986-12-19;7565pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1989-06-28;7783pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-11-27;9719pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2013-06-05;12815pt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectEpidemiapt_BR
dc.subjectCessãopt_BR
dc.subjectAtividade portuáriapt_BR
dc.subjectDoença transmissívelpt_BR
dc.subjectIndenizaçãopt_BR
dc.subjectEscala de revezamentopt_BR
dc.subjectEmpresa de transporte aéreopt_BR
dc.subjectCalamidade públicapt_BR
dc.subjectAdministração militarpt_BR
dc.subjectPortuáriopt_BR
dc.subjectContrataçãopt_BR
dc.subjectNovo coronavírus (Covid-19)pt_BR
dc.titleBrasil. Medida provisória n. 945, de 4 de abril de 2020pt_BR
dc.type.atoMedida Provisória - MPpt_BR
dc.identifier.number945
dc.subject.freequarentenapt_BR
dc.subject.freegrupo de riscopt_BR
dc.subject.freesintomapt_BR
dc.subject.freesaúde do trabalhadorpt_BR
dc.subject.freemeio eletrônicopt_BR
dc.subject.freeórgão gestor de mão de obra (ogmo)pt_BR
dc.subject.freepátio de aeronavespt_BR
dc.identifier.yearandnumber202000945


Arquivos deste item

ArquivosTamanhoFormatoVisualização
Ver mais detalhes e/ou texto atualizado2Kbtext/htmlVisualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples