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Artigo de periódico

Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho

dc.contributor.authorOliveira, Eduarda Souto
dc.contributor.authorVasconcelos, Luriann Kathleen Campos
dc.date.accessioned2020-03-20T12:25:27Z
dc.date.available2020-03-20T12:25:27Z
dc.date.issued2019-12
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Eduarda Souto; VASCONCELOS, Luriann Kathleen Campos. Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho = Post traumatic deafness: an invisible sequel to collective work accidents. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 65, n. 100, t. 1, p. 517-540, jul./dez. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169511
dc.description.abstract[por] Apresenta o Transtorno de Estresse Pós-traumático (TEPT) como decorrência de grandes acidentes de trabalho, bem como sua necessária reparação, enquanto dano extrapatrimonial. Inicialmente se pretende traçar a conceituação de acidente coletivo de trabalho a partir do estudo da legislação e da doutrina, verificar a existência de nexo de causalidade entre o acidente e o TEPT, compreender os conceitos de dano patrimonial e extrapatrimonial, bem como analisar, de forma crítica, o instituto da reparação civil ante o dano moral causado ao trabalhador, à luz da Lei n. 13.467/2017, nos dispositivos 223-A a 223-G, os quais fixam regras de verificação e quantificação dos danos morais e existenciais acometidos aos trabalhadores da doutrina, em especial sob a ótica da obra de Sebastião Geraldo de Oliveira.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present article aims to present Posttraumatic Stress Disorder (PTSD) as a result of major work accidents as well as its necessary repair as off-balance damage. Initially, it is intended to outline the concept of a collective work accident, based on the study of legislation and doctrine; to verify the existence of a causal link between the accident and PTSD; understand the concepts of patrimonial and extra-financial damage, as well as critically analyze the institute of civil reparation before the moral damage caused to the worker, in light of Law n. 13.467 / 2017, on devices 223-A to 223-G, which establish rules for verification and quantification of moral and existential damages to workers of the doctrine, especially from the perspective of Sebastião Geraldo de Oliveira’s work.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA configuração legal dos acidentes coletivos do trabalho -- O acidente de trabalho e o transtorno de estresse pós-traumático: uma relação de causa e efeito -- O nexo de causalidade e o adoecimento mental do trabalhador: um grande desafio do direito do trabalho -- Dano extrapatrimonial -- Mensuração e reparação do dano: Fixação do montante indenizatóriopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 65, n. 100 (jul./dez. 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectTranstorno de estresse traumático, Brasilpt_BR
dc.subjectNexo de causalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDano extrapatrimonial, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano, Brasilpt_BR
dc.titleTranstorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalhopt_BR
dc.title.alternativePost traumatic deafness: an invisible sequel to collective work accidentspt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-E; art. 223-Gpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 19pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1167935
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168291pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213pt_BR

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2019_oliveira_eduarda_transtor ...
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