Artigo de periódico
Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho
| dc.contributor.author | Oliveira, Eduarda Souto | |
| dc.contributor.author | Vasconcelos, Luriann Kathleen Campos | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-20T12:25:27Z | |
| dc.date.available | 2020-03-20T12:25:27Z | |
| dc.date.issued | 2019-12 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Eduarda Souto; VASCONCELOS, Luriann Kathleen Campos. Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho = Post traumatic deafness: an invisible sequel to collective work accidents. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 65, n. 100, t. 1, p. 517-540, jul./dez. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169511 | |
| dc.description.abstract | [por] Apresenta o Transtorno de Estresse Pós-traumático (TEPT) como decorrência de grandes acidentes de trabalho, bem como sua necessária reparação, enquanto dano extrapatrimonial. Inicialmente se pretende traçar a conceituação de acidente coletivo de trabalho a partir do estudo da legislação e da doutrina, verificar a existência de nexo de causalidade entre o acidente e o TEPT, compreender os conceitos de dano patrimonial e extrapatrimonial, bem como analisar, de forma crítica, o instituto da reparação civil ante o dano moral causado ao trabalhador, à luz da Lei n. 13.467/2017, nos dispositivos 223-A a 223-G, os quais fixam regras de verificação e quantificação dos danos morais e existenciais acometidos aos trabalhadores da doutrina, em especial sob a ótica da obra de Sebastião Geraldo de Oliveira. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present article aims to present Posttraumatic Stress Disorder (PTSD) as a result of major work accidents as well as its necessary repair as off-balance damage. Initially, it is intended to outline the concept of a collective work accident, based on the study of legislation and doctrine; to verify the existence of a causal link between the accident and PTSD; understand the concepts of patrimonial and extra-financial damage, as well as critically analyze the institute of civil reparation before the moral damage caused to the worker, in light of Law n. 13.467 / 2017, on devices 223-A to 223-G, which establish rules for verification and quantification of moral and existential damages to workers of the doctrine, especially from the perspective of Sebastião Geraldo de Oliveira’s work. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A configuração legal dos acidentes coletivos do trabalho -- O acidente de trabalho e o transtorno de estresse pós-traumático: uma relação de causa e efeito -- O nexo de causalidade e o adoecimento mental do trabalhador: um grande desafio do direito do trabalho -- Dano extrapatrimonial -- Mensuração e reparação do dano: Fixação do montante indenizatório | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 65, n. 100 (jul./dez. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Transtorno de estresse traumático, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Nexo de causalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano extrapatrimonial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Post traumatic deafness: an invisible sequel to collective work accidents | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-E; art. 223-G | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 19 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1167935 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168291 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
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