• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Dano existencial nas relações de trabalho

    Abud, Cláudia José | fev. 2018
    Thumbnail

    PDF (147Kb)

    RVBI
    001119813
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Dano existencial nas relações de trabalho

    Abud, Cláudia José | fev. 2018
    PDF (147Kb)

    [por] As discussões a respeito do dano existencial são recentes no âmbito trabalhista, mas aos poucos vêm sendo cada vez mais debatidas em ações judiciais. Na esfera do processo do trabalho, são ainda acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho ou por violação aos direitos da personalidade do empregado. Contudo, outras questões estão sendo enfrentadas na doutrina e na jurisprudência e que dizem respeito a um tipo de dano, denominado pela comunidade jurídica de dano ao patrimônio jurídico personalíssimo ligado à vida privada e à intimidade. Esse dano ocorre quando os limites de normas relativas à saúde e higiene dos trabalhadores são desrespeitados pelos empregadores e, em razão de seu descumprimento, acarretam prejuízos nas relações sociais dos empregados. A jornada excessiva, por exemplo, tolhe o empregado do convívio familiar, das relações sociais e frustra seu projeto de vida, constituindo abuso patronal, que agora se denomina dano existencial. Pretende-se, com o presente trabalho, contribuir com a reflexão do tema, no campo doutrinário e jurisprudencial, a fim de aprimorar a compreensão do instituto do dano existencial e sua aplicação na esfera judicial.
     
    [eng] The issue existential damage is recent in labor extent, but it is appearing little by little in a few lawsuits in several regions of the country. In the sphere of the work process are still fierce discussions about how moral damages due to work accident or violation of human rights of the employee’s personality. However, other issues that are being addressed in doctrine and jurisprudence relate to a type of harm termed by the legal community as "damage to personal property". This damage occurs when the limits of norms relative to health and hygiene of the workers are disrespected by the employers and, due to their noncompliance, they cause problems in the social relations of the employees. The excessive journey, for example, hampers the employee family socialization, the social relations and frustrates his life project, constituting employer abuse that now is called existential damage. The present work intends to contribute with a reflection of the theme, both in the doctrinal field and in the jurisprudence, an aim to improve an understanding of the institute of existential damage, and so to improve its application in the judicial sphere.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/136349
    Notas de conteúdo
    Dano moral e as relações de trabalho -- Dano existencial: um prejuízo ao projeto de vida -- O dano existencial e a jurisprudência trabalhista -- A prova do dano existencial -- Da fixação da indenização decorrente de dano existencial
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 186 (fev. 2018)
    Fonte
    ABUD, Cláudia José. Dano existencial nas relações de trabalho = Existential damage in work relationship. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 186, p. 115-129, fev. 2018.
    Assunto
    Dano existencial, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização trabalhista, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    001119813
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas 

      Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden | abr. 2017
      [por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano existencial coletivo continuado e o "Caso Eternit": a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do "acidente de trabalho em massa" que se perpetua no tempo 

      Rodrigues, Elaine Barbosa | jun. 2024
      [por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo "continuado", em decorrência de acidente de trabalho em massa que se perpetua no tempo. Assim, relativamente à problematização do tema sub examen, aborda-se o instituto do dano existencial, positivado na CLT com a reforma trabalhista de 2017, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à desconexão do trabalho e a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho 

      Albuquerque, Poliana Vanúcia de Paula | jul. 2016
      [por] A dinâmica a qual é inserida o mundo do trabalho deixa, por muitas vezes, o empregado em posição vulnerável frente ao poder diretivo do empregador. Assim as relações cotidianas entre ambos são conduzidas pura e simplesmente pelo que determina a letra fria da CLT. Ocorre que a jurisprudência trabalhista coadunado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano moral decorrente de acidente do trabalho 

      Abud, Cláudia José | jun. 2015
      [por] Na esfera do processo do trabalho são acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho. Por isso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre os mais recentes estudos a respeito da responsabilidade civil em casos de acidente do trabalho e o dano moral, com a análise ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano moral punitivo na justiça do trabalho: o punitive damages como instrumento de efetivação da dignidade do trabalhador e da valoração do trabalho humano 

      Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Moreira, Cintia Camila | dez. 2016
      [por] Aborda a problemática do dano moral nas relações de trabalho, especificamente, a aplicação da "punitive damages" como instrumento de efetivação da dignidade do trabalhador. Para tanto, pretende-se explanar a importância do labor para o indivíduo, sobretudo por ser um meio capaz de preservar a sua digna subsistência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano existencial na esfera trabalhista 

      Martins, Karina | out. 2017
      [por] Analisa a ocorrência de dano existencial à luz do direito do trabalho brasileiro. Para tanto, propõe-se a uma visão holística do dano, seu conceito e características do dano existencial enfocando seu caráter extrapatrimonial. Por último, aborda-se o dano existencial nas relações de trabalho, demonstrando as situações ...
    • Imagem
      Monografia de pós-graduação

      Assédio sexual nas relações de trabalho 

      Oliveira, Margarete Nicolau de | 2003
      [por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho 

      Cabral, Marcel Medeiros; Santos, Rodrigo Coimbra | dez. 2021
      [por] Trata do dano existencial, com enfoque na área trabalhista. A pesquisa se justifica em razão do tema dano existencial ser frequentemente objeto de discussão nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, considerando sua importância no direito laboral e recente positivação pela Lei 13.467/17 ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      É constitucional a dispensa por justa causa de empregado(a) que não se vacinou para o vírus da covid-19?: uma análise a partir dos teóricos da ponderação 

      Lyra, José Francisco Dias da Costa; Wittckind, Ellara Valentini; Marcht, Laura Mallmann | jun. 2024
      [por] A pandemia da Covid-19 intensificou a complexidade das relações sociais, assim como das relações jurídicas. Portanto, tem-se como objetivo geral analisar a ponderação entre a liberdade de não se vacinar e a garantia da saúde coletiva, mediante a (in)adequação da aplicação da justa causa a empregado(a) que se nega ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana 

      Pardin, Carla Rafaela Caravieri dos Santos | nov. 2015
      [por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.