• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto)

    José Filho, Wagson Lindolfo et al. | jun. 2019
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    001160330
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto)

    José Filho, Wagson Lindolfo et al. | jun. 2019
    PDF (2Mb)

    Analisa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.937, na qual se discutia o uso do amianto na forma crisotila (asbesto branco). O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 3.937 proibindo produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, em função de sua natureza altamente cancerígena e pela inviabilidade de seu uso e manuseio de forma segura. Em análise, a proteção à vida dos trabalhadores ou daqueles que são expostos ao amianto foram reverenciados, prevalecendo assim, o princípio constitucional do direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O método adotado na fase de investigação foi o método indutivo, e na fase de tratamento de dados o método cartesiano.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169294
    Autoria
    José Filho, Wagson Lindolfo
    Pereira, Ulysses Sbsczk Azis
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 9.055, de 1º de junho de 1995
    Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3937, de 4 de junho de 2008
    Notas de conteúdo
    Bases de aplicação da sustentabilidade -- Riscos ambientais e sociais do amianto -- Ação direta de inconstitucionalidade n. 3937
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 23, n. 1 (jun. 2019)
    Fonte
    JOSÉ FILHO, Wagson Lindolfo; PEREIRA, Ulysses Sbsczk Azis. Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 23, n. 1, p. 26-39, jun. 2019.
    Assunto
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil ; Amianto, Brasil ; Sustentabilidade, Brasil
    RVBI
    001160330
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da terceirização no âmbito da administração pública 

      Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] Em uma economia global crescente, com políticas neoliberais que propugnam por uma descentralização das responsabilidades da administração pública, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é exatamente aferir a dimensão jurídica do uso da terceirização na administração pública, no Brasil, cotejando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n. 16 

      Câmara, Viviane Miranda da | ago. 2014
      [por] Aborda-se, através da utilização do método dialógico, a responsabilidade subsidiária, com ênfase nas relações terceirizadas entre os entes da administração pública direta e indireta e a prestadora de serviços, no caso de comprovada culpa in vigilando, por parte do poder público, no que tange à sua fiscalização no ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 23, n. 1 (jun. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2019
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Provas ilícitas por derivação: sua utilização em processo judicial ou administrativo constitui grave violação aos direitos fundamentais e ao estado democrático de direito 

      Lima, Vanderlei Ferreira de; Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de | jun. 2014
      [por] A sociedade atribuiu ao Poder Judiciário, como função típica, e aos Poderes Executivo e Legislativo, como função atípica, a elevada missão de julgar litígios, solucionando a lide da forma mais justa através da aplicação do Direito. Para tanto, estabeleceu-se um intrincado sistema de leis processuais que regulamentam ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego 

      Zapata, Sandor Ramiro Darn | out. 2024
      [por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam de forma direta e decisiva na ordem jurídica brasileira, inclusive, em relação à interpretação e a aplicação dos direitos nas relações de trabalho. O objetivo principal desse trabalho consiste em apresentar uma abordagem crítica sobre como a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal 

      Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011
      Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral: uma análise da seleção automatizada de empregados no Brasil e a Lei geral de proteção de dados pessoais 

      Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | dez. 2023
      [por] Aborda a sociedade da informação, a velocidade das tecnologias e seu papel nas relações de trabalho. Assim, apresenta como problema a utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral pela seleção automatizada de empregados e a possibilidade de incidência da Lei geral de proteção de dados pessoais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Superação de precedente do STF e a constituição de um novo prazo prescricional do FGTS 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra, mais uma vez, nas pautas de discussões atuais do direito em face da decisão do STF, no Recurso Extraordinário com agravo n. 709.212/DF, o qual vem por alterar o prazo prescricional, já consolidado, do FGTS e consequentemente, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59628 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.