Artigo de periódico
A utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral: uma análise da seleção automatizada de empregados no Brasil e a Lei geral de proteção de dados pessoais
Artigo de periódico
A utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral: uma análise da seleção automatizada de empregados no Brasil e a Lei geral de proteção de dados pessoais
[por] Aborda a sociedade
da informação, a velocidade das tecnologias e seu
papel nas relações de trabalho. Assim, apresenta
como problema a utilização de algoritmos na fase
pré-contratual laboral pela seleção automatizada
de empregados e a possibilidade de incidência
da Lei geral de proteção de dados pessoais como
limitador do viés algorítmico. O trabalho utiliza o
método dedutivo de abordagem, partindo-se de
uma generalização para, a partir daí, trazê-la para
o ambiente laboral, mais especificamente, para a
fase pré-contratual de uma relação de emprego. [eng] This study addresses the information
society, the speed of technologies and their role
in labor relations. Thus, it presents the use of algorithms
in the pre-contractual labor phase for the
automated selection of employees as a problem
and the possibility of applying the LGPD as a limitation
of the algorithmic bias. The paper uses the
deductive method of approach, starting from a
generalization, to, from there, bring it to the work
environment, more specifically, to the pre-contractual
phase of an employment relationship.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/232037Notas de conteúdo
O surgimento da sociedade da informação pelo avanço tecnológico: O vetor velocidade na sociedade da hiperinformação. A presença da tecnologia nas relações de trabalho -- A seleção automatizada de empregados: A utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral. A Lei geral de proteção de dados pessoais como limitador do viés algorítmicoFonte
STÜRMER, Gilberto; MIRANDA, Diogo Antonio Pereira. A utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral: uma análise da seleção automatizada de empregados no Brasil e a Lei geral de proteção de dados pessoais = The use of algorithms in the employment pre-contract phase: an analysis of the automated selection of employees in Brazil and the General law on the protection of personal data. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 232, p. 55-68, nov./dez. 2023.Veja também
-
A Lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de trabalho especialmente na fase pré-contratual
Bastos, Érika Barreto | jun. 2024[por] Analisa o instituto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), principalmente à luz das relações de trabalho, em especial a análise prática na fase pré-contratual. Identifica-se diante de um contrato de trabalho ou até mesmo de uma possibilidade de contrato de trabalho, ou seja, a fase pré-contratual ... -
O tratamento de dados pessoais no contrato de trabalho
Ferreira, Victória Cardoso | set. 2023[por] Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados no contrato de trabalho. Após introdução sobre as inovações trazidas pela LGPD, serão abordadas noções preliminares da LGPD e as bases legais para tratamento de dados pessoais, destacando peculiaridades acerca da validade do consentimento diante da vulnerabilidade ... -
Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado
Matias, João Luís Nogueira; Morais Júnior, Ricardo Antônio Maia de | jun. 2024[por] Verifica quais as peculiaridades da relação de emprego que a tornariam mais suscetível ou frágil quanto à ocorrência de discriminação algorítmica. Como resultados da pesquisa, verificou-se que o uso da IA depende do volume, da velocidade e do valor dos dados fornecidos pelo Big Data, gerando resultados tão bons ... -
Os impactos da Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais
Rosa, Glenda Justo da; Goldschmidt, Rodrigo | out. 2024[por] Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais, do controle dos dados pessoais dos trabalhadores, até a privacidade da pessoa natural. O tema é relevante e pertinente, considerando que se trata de uma relação laboral especial, que diariamente trata de ... -
Proteção de dados e uso da tecnologia no monitoramento do trabalhador: da experiência portuguesa às projeções no Brasil
Oliveira Neto, Célio Pereira | jul. 2023[por] Baseando-se na comprovação de que o direito português se encontra mais estruturado diante de uma cultura da proteção de dados pessoais, inclusive no campo das relações laborais, parte-se dessa vivência, mediante análise, por meio da pesquisa bibliográfica da doutrina, legislação e jurisprudência lusitana, diretivas ... -
Revolução digital e a relevância da transparência algorítmica nas relações de trabalho
Parreira, Ana Carolina Rodrigues | dez. 2020[por] As inovações tecnológicas da chamada revolução digital 4.0 impactaram o modo de viver dos indivíduos. Atingido, também, o universo trabalhista. É notório que programas de software de inteligência artificial têm sido utilizados para otimizar o gerenciamento da atividade dos trabalhadores, desde o processo seletivo ... -
Vieses algorítmicos, direitos fundamentais e os sindicatos
Marques, Fabíola; Martinez Neto, Aldo Augusto | abr. 2022[por] O trabalho remoto acelerou a utilização de algoritmos de inteligência artificial no processo de recrutamento e seleção de empregados e na gestão de pessoas e de performance. Algoritmos estão sujeitos a vieses humanos e podem violar direitos fundamentais. Em razão da ausência de legislação, os sindicatos podem ... -
Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional: desafios e perspectivas para sua implementação no Judiciário
Machado, Fernanda de Vargas; Colombo, Cristiano | jun. 2021[por] Versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional. Como problema de pesquisa, reflete-se sobre quais são os bancos de dados passíveis de serem utilizados e de que forma se dará a aplicação da IA no processo. O objetivo geral é refletir acerca da adequada aplicação da IA no ... -
O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro
Vargas Neto, Homero Fauth | 2021[por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ... -
Big data, cruzamento de dados e proteção à vida privada
Pereira, Mariana Viale; Cachapuz, Maria Cláudia | fev. 2021[por] O Big Data representa uma enorme quantidade de dados e de informações alcançadas em uma velocidade recorde na história da humanidade. A questão que emerge, entretanto, é de que forma o uso desses dados, a partir de probabilidades e correlações, pode interferir no direito à privacidade e até mesmo na liberdade ...