Artigo de periódico
Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto)
| dc.contributor.author | José Filho, Wagson Lindolfo | |
| dc.contributor.author | Pereira, Ulysses Sbsczk Azis | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-13T19:19:07Z | |
| dc.date.available | 2020-03-13T19:19:07Z | |
| dc.date.issued | 2019-06 | |
| dc.identifier.citation | JOSÉ FILHO, Wagson Lindolfo; PEREIRA, Ulysses Sbsczk Azis. Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 23, n. 1, p. 26-39, jun. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169294 | |
| dc.description.abstract | Analisa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.937, na qual se discutia o uso do amianto na forma crisotila (asbesto branco). O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 3.937 proibindo produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, em função de sua natureza altamente cancerígena e pela inviabilidade de seu uso e manuseio de forma segura. Em análise, a proteção à vida dos trabalhadores ou daqueles que são expostos ao amianto foram reverenciados, prevalecendo assim, o princípio constitucional do direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O método adotado na fase de investigação foi o método indutivo, e na fase de tratamento de dados o método cartesiano. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Bases de aplicação da sustentabilidade -- Riscos ambientais e sociais do amianto -- Ação direta de inconstitucionalidade n. 3937 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.055, de 1º de junho de 1995 | pt_BR |
| dc.relation | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3937, de 4 de junho de 2008 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 23, n. 1 (jun. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1995-06-01;9055 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Amianto, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sustentabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto) | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1160330 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168275 | pt_BR |
Coleção
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