• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Revista de direito administrativo: RDA: vol. 246 (set./dez. 2007)

    dez. 2007
    Thumbnail

    PDF (23Mb)

    RVBI
    in00001179346
    000348613
    Coleção
    • Revistas3338

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Revista de direito administrativo: RDA: vol. 246 (set./dez. 2007)

    dez. 2007
    PDF (23Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166177
    Periodicidade
    Quadrimestral
    Conteúdo
    O sistema de defesa da constituição estadual: aspectos do controle de constitucionalidade perante constituição do estado-membro no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz
    Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público: reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no Brasil / Carlos Affonso Pereira de Souza, Pedro de Paranaguá Moniz, Sérgio Branco Vieira Junior
    Acordos constitucionais sem teorias constitucionai / Cass R. Sunstein
    A seleção dos encarregados da jurisdição: o sistema espanhol em perspectiva crítica / Claudia Roesler
    Autorização: um instrumento inadequado para o setor elétrico / Elena Landau
    A tributação das operações com gás liquefeito derivado do gás natural / Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite
    A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentais / Inocêncio Mártires Coelho
    Novas tendências da criminalidade telemática / Marcelo Xavier de Freitas Crespo, Spencer Toth Sydow
    Destinatários da regulação sanitária da publicidade / Marcos Juruena Villela Souto
    Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões / José Paulo Sepúlveda Pertence
    O poder normativo e a autonomia das agências reguladoras
    Mauro Hiane de Moura / Globalização, sociedade de risco e segurança
    Ricardo Lodi Ribeiro / Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais
    Rodrigo Brandão / Doutrina de precedentes e organização judiciária
    Sidnei Agostinho Beneti
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: RDA. São Paulo: Atlas, v. 246, set./dez. 2007. 358 p.
    Assunto
    Direito administrativo, periódico
    RVBI
    in00001179346
    000348613
    Coleção
    • Revistas3338

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      | 2011
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018) 

      | set. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 106, n. 975 (jan. 2017) 

      | jan. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dever de justificar decisões baseadas em inteligência artificial para evitar o preconceito e a discriminação 

      Araújo, Jailson de Souza | mar. 2023
      Investiga, seguindo o método dedutivo com caráter explicativo e passando pelas fases de pesquisa exploratória e descritiva, o dever de justificar as decisões emanadas por sistemas de decisão automatizada, baseados em inteligência artificial, aptas a criar cenários em que um ser humano possa ser impactado negativamente e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção brasileira de dados pessoais nas relações de trabalho: síntese de uma abordagem crítico-construtiva de base principiológica e humanista 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2023
      A tutela da privacidade na sociedade de informação deve ser ressignificada, de modo a não mais se limitar apenas à proteção do indivíduo, nas suas esferas concêntricas da vida privada, da intimidade e do segredo, contra intromissões indevidas do Estado e de terceiros. No romper do novo milênio, os dados pessoais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro 

      Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009
      Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 104, n. 959 (set. 2015) 

      | set. 2015
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana 

      Clemente, Bruno Ernesto; Duarte, Bento Herculano | ago. 2013
      [por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A figura do amicus curiae prevista no novo CPC como forma de participação democrática processual e instrumento de efetivação dos direitos fundamentais 

      Pacheco, Paulo Fernando Santos; Carneiro, Ricardo José das Mercês | abr. 2017
      A Constituição Federal de 1988 restabeleceu o regime democrático e deu especial ênfase aos direitos fundamentais que, além de sua dimensão subjetiva, indicam valores básicos em torno dos quais todo o sistema jurídico deve ser edificado, servindo de parâmetro para a atuação dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59261 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.