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    Revista dos tribunais: vol. 104, n. 959 (set. 2015)

    set. 2015
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    Revista dos tribunais: vol. 104, n. 959 (set. 2015)

    set. 2015
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113865
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    O Min. Cunha Peixoto, construtor do direito comercial / Arnoldo Wald
    Poder judiciário e o direito ao sigilo: função e interpretação / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
    Distinção entre corrupção, improbidade administrativa e a má gestão da coisa pública / Marcos José Porto Soares, Alexandre Araujo Pereira
    Por que é legítima a cobrança de laudêmio pela igreja católica no Brasil? / Vitor Frederico Kümpel, Larissa Pavan Santos
    Ônus da prova na ação privada de ressarcimento civil derivada de conduta anticoncorrencial / Marcelo H. G. Rivera M. Santos
    As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na justiça do trabalho / João Batista Pereira Neto
    Aspectos jurídico-sociológicos das centrais sindicais / Rodolfo Pamplona Filho, Ícaro de Souza Duarte
    Sextorsão / Spencer Toth Sydow, Ana Lara Camargo de Castro
    Do erro sobre os pressupostos fáticos das causas de justificação: uma análise da modificação proposta pelo PLS 236/2012 / Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça
    Criminal compliance ambiental: medidas prévias ao delito e comportamento pós-delitivo positivo corporativo / Andressa Paula de Andrade, Érika Mendes de Carvalho, Pedro Paulo da Cunha Ferreira
    Crime de responsabilidade do governador do estado – Controvérsias sobre a Constituição do Estado do Paraná – Direito constitucional e processual penal – Decisão do STF – Súmula vinculante 46 / Dalmo de Abreu Dallari
    Indeferimento da extradição pela ausência do requisito da dupla punibilidade / Valerio de Oliveira Mazzuoli
    Repercussão geral no Recurso Extraordinário 888.815/RS/ Ricardo Nakahira
    Seguro de vida em grupo – Indenização – Contratação com a garantia adicional de invalidez total e permanente por doença – Novo pagamento indenizatório securitário após a morte natural do segurado, em razão da continuidade do adimplemento mensal dos prêmios / Luís Antônio Giampaulo Sarro
    Tributo – PIS e Cofins – Creditamento de gastos com materiais de limpeza, desinfecção e dedetização utilizados em processo produtivo / Carlos Henrique Rodrigues Nascimento
    Comentário ao REsp 1.324.125/DF / Icaro Demarchi Araujo Leite
    Horas extras – Admissibilidade – Advogado empregado que trabalha mais de quatro horas diárias sem previsão de cláusula expressa de dedicação exclusiva no contrato de trabalho/ Miquele Melo Luce
    Dano Moral – Indenização – Acidente do trabalho – Empregada que sofre ataque de onça, juntamente com sua colega, salvando-lhe a vida ao esforçar-se para puxá-la na direção contrária ao animal selvagem – Majoração do quantum / Jônatas Junqueira de Mello
    Rejeição em prosa de exceção de incompetência do juízo em ação de cobrança: uma forma inesperada de se proferir uma sentença / Sue Ellen dos Santos Gelli
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 959, set. 2015. 688 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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