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Medida Provisória - MP

Brasil. Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2019-11-29T18:51:10Z
dc.date.available2019-11-29T18:51:10Z
dc.date.created2019-11-11
dc.date.issued2019-11-12
dc.identifier.citationBRASIL. Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 219, p. 5-12, 12 nov. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 219-B, p. 1, 12 nov. 2019. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.othertemalegislacaotrabalhista
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/165490
dc.description.abstractInstitui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei complementar n. 110, de 29 de junho de 2001pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2001-06-29;110pt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectPagamento antecipadopt_BR
dc.subjectEmpregadopt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectRescisãopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectHabilitação profissionalpt_BR
dc.subjectReabilitação profissionalpt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectReduçãopt_BR
dc.subjectAcidente do trabalhopt_BR
dc.subjectConselhopt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectMicrocréditopt_BR
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)pt_BR
dc.subjectCarteira de trabalho e previdência socialpt_BR
dc.subjectAnotaçãopt_BR
dc.subjectEmbargopt_BR
dc.subjectInterdiçãopt_BR
dc.subjectAtualizaçãopt_BR
dc.subjectMultapt_BR
dc.subjectBancospt_BR
dc.subjectSábadopt_BR
dc.subjectAlimentaçãopt_BR
dc.subjectGorjetapt_BR
dc.subjectPenalidadept_BR
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectRepouso semanalpt_BR
dc.subjectPrevidência socialpt_BR
dc.subjectExtinçãopt_BR
dc.subjectContribuição socialpt_BR
dc.subjectDomingopt_BR
dc.subjectFeriadospt_BR
dc.subjectInspeção do trabalhopt_BR
dc.subjectProteção ao trabalhopt_BR
dc.subjectSegurança do trabalhopt_BR
dc.subjectJurospt_BR
dc.subjectDébito trabalhistapt_BR
dc.subjectParticipação nos lucrospt_BR
dc.subjectSeguro-desempregopt_BR
dc.titleBrasil. Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019pt_BR
dc.type.atoMedida Provisória - MPpt_BR
dc.identifier.number905
dc.identifier.yearandnumber201900905


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