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Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1003 (maio 2019)

dc.date.accessioned2019-11-08T20:30:14Z
dc.date.available2019-11-08T20:30:14Z
dc.date.issued2019-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1003, maio 2019. 568 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/164603
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartOs efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano: uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018 / Jesualdo Eduardo de Almeida Juniorpt_BR
dc.relation.haspartEnsino-aprendizagem do Direito Administrativo mediante estudo de decisões do Tribunal de Contas da União e as virtualidades educativas do caso das pedaladas fiscais do Governo Dilma Rousseff / Antonio Jorge Pereira Júnior, Ronald Fontenele Rochapt_BR
dc.relation.haspartA morte presumida na lama de Brumadinho / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filhopt_BR
dc.relation.haspart“Vida Artificial”: novo paradigma e limites tecnológicos / Elizabeth Nantes Cavalcante, Débora Gozzopt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88 / Rebecca Ferreira de Oliveira, Wilken Almeida Robertpt_BR
dc.relation.haspartDa impossibilidade de condenação solidária dos advogados por litigância de má-fé / Yeda Marina Pinto de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartAlgumas reflexões sobre a Reforma Previdenciária / André Studart Leitãopt_BR
dc.relation.haspartBreve comentário ao Anteprojeto de Lei Anticrime / André Nicolitt, Daniel Braga Lourençopt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre a crise humanitária na Venezuela / Samantha Khoury Crepaldi Dufnerpt_BR
dc.relation.haspartDireito à portabilidade na lei geral de proteção de dados / Laís Bergsteinpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 108, n. 1003 (maio 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 108, n. 1003 (maio 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 108, n. 1003 (maio 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1003
dc.identifier.volume108
dc.identifier.rvbisys348695

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