Periódico
Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1009 (nov. 2019)
nov. 2019
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1009 (nov. 2019)
nov. 2019
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168517Periodicidade
Mensal
Conteúdo
O agente público e os crimes tipificados nos artigos 89 e 90 da Lei de licitações / Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Propriedade imobiliária: análise de casos recentes do STJ sobre quem será o proprietário em casos de venda a non domino / Arruda Alvim, Rafael Ricardo Gruber
O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da pessoa com deficiência: apresentação de aspectos civis e processuais / Gabriela Expósito
Fundamentação das decisões judiciais, consequências práticas e o art. 20 da LINDB / Carlos Frederico Bastos Pereira
Consequencialismo jurídico: o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista / Georges Abboud
Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais / Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Jaceguara Dantas da Silva
A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018) e o direito do consumidor / Bruno Miragem
Reflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquia / Fábio Vieira Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti, Luciana Helena Gonçalves, Fernanda Galera Soler
A casuística da recuperação do produtor rural / Paola Pereira Martins
COAF sob uma perspectiva tributária ante o Projeto de lei anticrime / Alexandre Mamatov Lipovsky, Antonio Baptista Gonçalves
A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos: uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos / Luiz Manoel Gomes Junior, Rodrigo Antonio Ribeiro Storino
Nótulas sobre o sistema de governação corporativa no direito angolano: que futuro? / Leonildo João Lourenço Manuel
Publicações em periódicos de ciências criminais no Brasil: uma perspectiva de editores / Lucas Minorelli, Willians Meneses da Silva
De frente com o agressor?: comentários ao Projeto de lei 2.847/2019 / Jorge Luis da Costa Silva
União estável de pessoas do mesmo sexo – Dupla paternidade ou adoção unilateral – Admissibilidade – Criança fruto de inseminação artificial heteróloga, previamente planejada pelo casal, gerada pela irmã de um dos conviventes – Ausência de prejuízo ao menor e anuência da mãe biológica – Assegurado o melhor interesse da criança / comentário por Alencar Frederico Margraf, Caroline Canova dos Santos
União estável – Dissolução – Direito de visitas de animal de estimação – Admissibilidade – Cão que foi adquirido na constância da união, havendo intenso afeto dos companheiros por ele – Preservação e garantia dos direitos à pessoa humana e do bem-estar do animal que se impõe / comentário por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Rodolfo Pamplona Filho
Busca e apreensão de menor – Determinação de acolhimento institucional do infante em razão de dúvidas acerca da veracidade da paternidade – Inadmissibilidade – Princípio do melhor interesse da criança – Evidente risco à integridade física ou psíquica do menor, o qual já possui vínculo registral com o suporto pai que fornece todos os cuidados indispensáveis às suas necessidades básicas / comentário por Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karla de Souza Oliveira
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1009, nov. 2019. 518 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 988 (fev. 2018)
| fev. 2018 -
Revista dos tribunais: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)
| jan. 2019 -
Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil
Moreira, Adriano Jannuzzi | jul. 2015O acidente de trabalho provoca danos imensos — humano, social e financeiro — para o empregador. Neste último inclui a despesa elevada em indenização por dano moral e estética, as ações regressivas e multas impostas pela inspeção do trabalho. Esta constatação, juntamente com estatísticas que mostram o alto índice de ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)
| nov. 2018 -
O mobbing no ambiente de trabalho como mácula ao princípio da dignidade da pessoa humana
Silva, Izabella Cecília de Lima e | jun. 2020[por] Reflete como e em quais circunstâncias o assédio moral dentro do trabalho afeta a dignidade da pessoa humana do obreiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, considerando a contribuição de diversos autores, com fins de definir o assédio moral, também conhecido como mobbing, classificando suas espécies ... -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 994 (ago. 2018)
| ago. 2018 -
Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil
Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022[por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ...