Contents
Produção antecipada de prova e juízo arbitral / Arruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes
Ativismo judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporânea / Georges Abboud, Gilmar Ferreira Mendes
Investigações empresariais internas e proteção de dados: uma análise da constitucionalidade das restrições impostas pelo artigo 4º, §§ 2º e 4º, da Lei 13.709/2018 (LGPD) / Américo Bedê Junior, Marcelo Martins Altoé
A regulação da desinformação na internet em período de campanha eleitoral: leis, normas sociais, arquitetura de rede e atuação da justiça eleitoral como mecanismos regulatórios adotados no contexto brasileiro / Taynara Tiemi Ono
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
Reflexões acerca da utilização de software jurídico para o cumprimento dos deveres do franqueador / Fábio Vieira Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti, Luciana Helena Gonçalves, Fernanda Galera Soler
Construção de obras de grande porte e o contrato de engineering / Flávia Aparecida do Amaral
Distrato imobiliário: natureza jurídica da multa prevista na Lei 13.786/2018 / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho
Crime organizado e a política externa: o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira / Antonio Baptista Gonçalves
Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019 / Raphael Miziara
