Periódico
Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1003 (maio 2019)
maio 2019
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Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1003 (maio 2019)
maio 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/164603Periodicity
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Contents
Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano: uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018 / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Ensino-aprendizagem do Direito Administrativo mediante estudo de decisões do Tribunal de Contas da União e as virtualidades educativas do caso das pedaladas fiscais do Governo Dilma Rousseff / Antonio Jorge Pereira Júnior, Ronald Fontenele Rocha
A morte presumida na lama de Brumadinho / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho
“Vida Artificial”: novo paradigma e limites tecnológicos / Elizabeth Nantes Cavalcante, Débora Gozzo
Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88 / Rebecca Ferreira de Oliveira, Wilken Almeida Robert
Da impossibilidade de condenação solidária dos advogados por litigância de má-fé / Yeda Marina Pinto de Carvalho
Algumas reflexões sobre a Reforma Previdenciária / André Studart Leitão
Breve comentário ao Anteprojeto de Lei Anticrime / André Nicolitt, Daniel Braga Lourenço
Reflexões sobre a crise humanitária na Venezuela / Samantha Khoury Crepaldi Dufner
Direito à portabilidade na lei geral de proteção de dados / Laís Bergstein
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1003, maio 2019. 568 p.Related items
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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 994 (ago. 2018)
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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)
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