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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1038 (abr. 2022)

    abr. 2022
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    PDF (5Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1038 (abr. 2022)

    abr. 2022
    PDF (5Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/199021
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    No turbilhão da pandemia: o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil? / Vitor Rhein Schirato
    O princípio da motivação dos atos administrativos como forma de se efetivar o direito fundamental à boa administração / Rodrigo Santos Neves
    Eficiência, consensualismo e os meios autocompositivos de solução de conflitos na administração pública / João Carlos Leal Junior, Renata Mayumi Sanomya Penha
    O cônjuge, o companheiro, o herdeiro: no mundo paralelo brasileiro / Gilberto Azevedo de Moraes Costa
    Uber: um estudo sobre a responsabilidade por danos e sua aplicação à plataforma digital / Maurício Mocelin Maschke, André Luiz Arnt Ramos
    Garantismo constitucionalista ou constitucionalismo garantista: do poder há sempre de se esperar um potencial abuso que é preciso neutralizar / Sergio Ricardo Ferreira Mota
    O direito civil-constitucional e a teoria da interpretação unitária do direito: uma trajetória hermenêutica / Antonio dos Reis Júnior
    Consumidor digital na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Marcelo Assis Rivarolli
    Ensino-aprendizagem da recuperação judicial mediante o método do caso: uma estratégia de aproximação entre o direito empresarial visto na sala de aula e a realidade da prática profissional / Antônio Jorge Pereira Júnior, Suzyane Moura Lima
    Porte de droga para consumo pessoal e despenalização como fomento da traficância / Petrúcio Renato Alves de Santana, Conrado José Neto de Queiroz Reis
    Devido processo legal e o mundo real / Gustavo de Souza Fontana
    Consequencialismo, teoria da decisão e jurisdição constitucional / Georges Abboud, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos, Matthäus Kroschinsky
    As parcerias público-privadas no sistema prisional e a garantia de trabalho digno ao apenado / Cláudio Jannotti da Rocha, Victória de Oliveira Nunes
    Arbitragem tributária: as virtudes e os desafios da sua implementação no sistema jurídico brasileiro / Thais Helena Morando, Arthur Castilho Gil
    Consideração econômica e interpretação das normas tributárias / Giulliana Niederauer Flores Severo de Morais, Vladimir da Rocha França
    É constitucional lei complementar que define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seus diretores e do presidente / Otacílio dos Santos Silveira Neto
    É inadmissível a extensão dos efeitos da declaração de imprestabilidade do acordo de leniência como meio de prova quando não há demonstração inequívoca de prova documental / André Nicolitt, Jonata Wiliam Sousa da Silva
    Renovação do contrato para cessão de uso de área pública para hangaragem em aeroporto apenas é possível em relação a empresas submetidas anteriormente ao processo licitatório / Larissa Helena Correia Silva
    Excesso na divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente publicados em meios de comunicação sobre a “Chacina da Candelária” acarreta indenização e retratação da emissora por violação ao direito de esquecimento / Warley Belo
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1038, abr. 2022. 466 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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