Contents
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos / Maria Carolina Bichara
A inconstitucionalidade do inciso III do art. 62 da CLT: uma leitura a partir do constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli / André Nicolitt, Antonio Souza Lemos Junior
A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho – reflexões e possibilidades / Ney Maranhão, Omar Conde Aleixo Martins
Direito à educação – Bullying nas salas de aula / Cristiane Faria
O direito à educação na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos / Carolina Alves de Souza Lima
Sistema criminal e direito penal do inimigo: uma análise crítica do conceito de inimigo aplicado à realidade brasileira / Silma Pacheco Ramos
Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos / Guilherme de Souza Nucci
A pretendida extensão via judicial da isenção do imposto de renda do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988 aos rendimentos dos trabalhadores em atividade acometidos de doença grave / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema: Direito à saúde. Dever do Estado. Custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa / José Miguel Garcia Medina, Janaina de Castro Marchi Medina
A janela indiscreta das aplicações digitais: Vazamentos de dados escancaram a falta de garantia de segurança na internet / Patricia Peck Pinheiro
