Artigo de periódico
As despedidas coletivas no Brasil após a reforma trabalhista: entre a pós-verdade dogmática e a afirmação do trabalho digno. Um estudo a respeito do atual estágio normativo da matéria e as alternativas a serem trilhadas
| dc.contributor.author | Dowsley, Filipe Spenser | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-19T21:32:09Z | |
| dc.date.available | 2019-09-19T21:32:09Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.identifier.citation | DOWSLEY, Filipe Spenser. As despedidas coletivas no Brasil após a reforma trabalhista: entre a pós-verdade dogmática e a afirmação do trabalho digno. Um estudo a respeito do atual estágio normativo da matéria e as alternativas a serem trilhadas. Revista do TRT6, Recife, n. 44, p. 118-152, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/162235 | |
| dc.description.abstract | Com uma realidade marcada por despedidas coletivas, estuda como a matéria é hoje tratada pelo sistema jurídico brasileiro, em especial no cenário pós-reforma trabalhista, bem como tenta identificar as suas limitações e traça alternativas que permitam ao Direito do Trabalho cumprir a sua missão histórica de tutelar os interesses dos que vivem da venda da sua força de trabalho. Para tanto, busca-se, inicialmente, traçar um panorama dogmático e jurisprudencial das despedidas coletivas no Brasil e, a partir do acúmulo histórico do Direito Internacional do Trabalho, apontar possíveis caminhos a serem trilhados. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Crise econômica e despedidas coletivas. Despedida coletiva: aspectos conceituais. Regramento da demissão coletiva no sistema jurídico brasileiro e o precedente do Tribunal Superior do Trabalho no leading case Embraer -- A regulamentação realizada pela Lei n. 13.467/2017. Controle da constitucionalidade do artigo n. 477-A e da denúncia unilateral realizada pela Presidência da República quanto à Convenção 158 da OIT. Controle de convencionalidade: incompatibilidade material com a Convenção 158 da OIT. Contribuição do direito internacional enquanto fonte subsidiária do direito do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do TRT6: n. 44 (2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Despedida coletiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) | pt_BR |
| dc.title | As despedidas coletivas no Brasil após a reforma trabalhista: entre a pós-verdade dogmática e a afirmação do trabalho digno. Um estudo a respeito do atual estágio normativo da matéria e as alternativas a serem trilhadas | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 477-A | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1157888 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161851 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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