Artigo de periódico
As despedidas coletivas no Brasil após a reforma trabalhista: entre a pós-verdade dogmática e a afirmação do trabalho digno. Um estudo a respeito do atual estágio normativo da matéria e as alternativas a serem trilhadas
Artigo de periódico
As despedidas coletivas no Brasil após a reforma trabalhista: entre a pós-verdade dogmática e a afirmação do trabalho digno. Um estudo a respeito do atual estágio normativo da matéria e as alternativas a serem trilhadas
Com uma realidade marcada por despedidas coletivas, estuda como a matéria é hoje tratada pelo sistema jurídico brasileiro, em especial no cenário pós-reforma trabalhista, bem como tenta identificar as suas limitações e traça alternativas que permitam ao Direito do Trabalho cumprir a sua missão histórica de tutelar os interesses dos que vivem da venda da sua força de trabalho. Para tanto, busca-se, inicialmente, traçar um panorama dogmático e jurisprudencial das despedidas coletivas no Brasil e, a partir do acúmulo histórico do Direito Internacional do Trabalho, apontar possíveis caminhos a serem trilhados.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162235Artículos relacionados
Notas de contenido
Crise econômica e despedidas coletivas. Despedida coletiva: aspectos conceituais. Regramento da demissão coletiva no sistema jurídico brasileiro e o precedente do Tribunal Superior do Trabalho no leading case Embraer -- A regulamentação realizada pela Lei n. 13.467/2017. Controle da constitucionalidade do artigo n. 477-A e da denúncia unilateral realizada pela Presidência da República quanto à Convenção 158 da OIT. Controle de convencionalidade: incompatibilidade material com a Convenção 158 da OIT. Contribuição do direito internacional enquanto fonte subsidiária do direito do trabalhoIn
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Referencia bibliográfica
DOWSLEY, Filipe Spenser. As despedidas coletivas no Brasil após a reforma trabalhista: entre a pós-verdade dogmática e a afirmação do trabalho digno. Um estudo a respeito do atual estágio normativo da matéria e as alternativas a serem trilhadas. Revista do TRT6, Recife, n. 44, p. 118-152, 2018.Palabras clave
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