• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Novas tendências jurisprudenciais e legais no combate à "pejotização": a quarentena para a contratação de antigos empregados na qualidade de prestadores de serviços em contraste com o permissivo para a terceirização das atividades-fim das empresas

    Calegari, Luiz Fernando | jul. 2019
    Thumbnail

    PDF (787Kb)

    RVBI
    001138594
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Novas tendências jurisprudenciais e legais no combate à "pejotização": a quarentena para a contratação de antigos empregados na qualidade de prestadores de serviços em contraste com o permissivo para a terceirização das atividades-fim das empresas

    Calegari, Luiz Fernando | jul. 2019
    PDF (787Kb)

    A "pejotização" ganhou importantes contornos recentemente: de início após a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) - quando se estabeleceu um período de quarentena para que as empresas pudessem recontratar antigos empregados e, também, a possibilidade de as empresas contratarem prestadores de serviços para o desempenho das atividades principais da tomadora de serviços - e, ainda mais recentemente, após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade da terceirização da atividade fim das empresas, através do Recurso Extraordinário (RE) 958252 – com Repercussão Geral reconhecida - e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324. Deste modo, o artigo analisará tais novidades jurisprudenciais e legislativas, com o objetivo de observar o contexto atual no qual a prática da "pejotização" encontra-se inserida.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/162090
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 80 (jul. 2019)
    Fonte
    CALEGARI, Luiz Fernando. Novas tendências jurisprudenciais e legais no combate à "pejotização": a quarentena para a contratação de antigos empregados na qualidade de prestadores de serviços em contraste com o permissivo para a terceirização das atividades-fim das empresas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 80, p. 78-90, jul. 2019.
    Assunto
    Pejotização, Brasil ; Pessoa jurídica, Brasil ; Terceirização, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Prestação de serviço, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial
    RVBI
    001138594
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A tese de repercussão geral para o Tema n. 725 e o reconhecimento do vínculo empregatício: análise do acórdão proferido pelo STF no julgamento do RE n. 958.252/MG 

      Reisswitz, Candice von; Volkmann, Guilherme Rafael | 2020
      [por] Analisa o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no exame do Tema de repercussão geral n. 725 (RE n. 958.252/ MG) (BRASIL, 2019a), que considerou lícita a terceirização de serviços, independentemente de sua relação com as atividades-fins da empresa tomadora, e os impactos dessa decisão no reconhecimento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Keller, Raquel Blankenheim de Brito | mar. 2016
      [por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas 

      Oliveira, Ariete Pontes de; Renault, Luiz Otávio Linhares | set. 2014
      Com o advento da EC nº 45/04, ao recurso extraordinário, previsto no art. 102, III, da Constituição da República de 1988 – CR/88, acresceu-se novo pressuposto de admissibilidade – repercussão geral da matéria objeto do recurso, consoante § 3º, III, do art. 102 da CR/88. A matéria foi regulamentada, e a sua previsão consta ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites à validade da contratação de serviços terceirizados 

      Guenther, Flávia Budal | 2019
      Analisa os limites jurídicos da terceirização de serviços no cenário jurídico atual, tendo em conta a consagração do entendimento de que "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada" (RE 958252), com repercussão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização: uma análise acerca dos aspectos que possibilitam o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços 

      Silva, Danielle Bezerra da Silva | fev. 2020
      [por] Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, discorre sobre a licitude da terceirização em todas as etapas da produção. Sua fundamentação estará pautada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil 

      Marques, Rafael da Silva | 2015
      Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações na terceirização: as inovações das Lei n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017 e o julgamento do STF 

      Silva, Marilda Silva Ferracioli | out. 2018
      Analisa a utilização do instituto da terceirização e as modificações ocorridas com a legislação vigente, principalmente a lei que regulamentou este instituto e a reforma trabalhista, bem como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a terceirização da atividade fim. São especificados os cuidados que as ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | out. 2019
      [por] Examina, no julgamento do RE 958.252 e da ADPF 324, feito pelo STF, em 30.08.2018, as teses contrárias ou favoráveis à terceirização ampla e irrestrita, manifestadas nos votos dos ministros. Há argumentos contrários a esse tipo de terceirização que, na visão dos juslaboralistas verdadeiramente preocupados com a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho 

      Porto, Lorena Vasconcelos | dez. 2017
      [por] Estuda os dispositivos da Lei n. 6.019/74, alterados pela Lei n. 13.467/2017, em contraposição com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, os quais possuem, no mínimo, hierarquia supralegal. Em conformidade com o disposto nesses tratados internacionais, em sede de controle de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59261 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.