Artigo de periódico
Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF
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Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, analisa a terceirização da relação de trabalho no sistema jurídico brasileiro tendo por cortes, na análise dogmática, do plexo normativo anterior à reforma trabalhista, aprovação da Lei da Terceirização, a reforma trabalhista e a decisão do STF em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 324 e do Recurso Extraordinário 958.252. [eng] On-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using the methods of hypothetical-deductive approach of descriptive and analytical character, adopting a technique of bibliographic research, has as a reason to analyze the outsourcing of the working relationship in the system Brazilian legal system having, in dogmatic analysis, cut the normative plexus before the labor reform, approval of the law of outsourcing, labor reform and the decision of the STF on Grounds of Non-Compliance with Fundamental Precept 324 and Extraordinary Appeal 958.252.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/161594Authors
Table of contents
Da terceirização antes da reforma trabalhista: Do significado da relação de emprego. Do processo de mitigação da terceirização. Das modalidades lícitas de terceirização: uma construção jurisprudencial da década de 1990 -- Da terceirização e seu caminho até o STF -- Da nova Lei da terceirização (Lei n. 13.429/17) -- Impacto da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) na terceirização -- Da repercussão normativa da decisão do STF quanto a terceirizaçãoIn
Citation
NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha; BRAGA, Cristina Alves da Silva. Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF = Analysis of the normative dimension outsourcing of the face the labor reform and jurisprudence of STF. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 207-240, abr./jun. 2019.NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha; BRAGA, Cristina Alves da Silva. Terceirização: antes da reforma trabalhista: em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 8, n. 33, p. 53-85, abr./jun. 2019.
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NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; BRAGA, Cristina Alves da Silva; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. A terceirização da relação de trabalho no contexto atual (reforma trabalhista e decisão do STF). Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 423, p. 53-90, mar. 2019.
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