Artigo de periódico
Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF
Artigo de periódico
Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, analisa a terceirização da relação de trabalho no sistema jurídico brasileiro tendo por cortes, na análise dogmática, do plexo normativo anterior à reforma trabalhista, aprovação da Lei da Terceirização, a reforma trabalhista e a decisão do STF em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 324 e do Recurso Extraordinário 958.252. [eng] On-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using the methods of hypothetical-deductive approach of descriptive and analytical character, adopting a technique of bibliographic research, has as a reason to analyze the outsourcing of the working relationship in the system Brazilian legal system having, in dogmatic analysis, cut the normative plexus before the labor reform, approval of the law of outsourcing, labor reform and the decision of the STF on Grounds of Non-Compliance with Fundamental Precept 324 and Extraordinary Appeal 958.252.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/161594Autoria
Itens relacionados
Notas de conteúdo
Da terceirização antes da reforma trabalhista: Do significado da relação de emprego. Do processo de mitigação da terceirização. Das modalidades lícitas de terceirização: uma construção jurisprudencial da década de 1990 -- Da terceirização e seu caminho até o STF -- Da nova Lei da terceirização (Lei n. 13.429/17) -- Impacto da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) na terceirização -- Da repercussão normativa da decisão do STF quanto a terceirizaçãoIn
Fonte
NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha; BRAGA, Cristina Alves da Silva. Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF = Analysis of the normative dimension outsourcing of the face the labor reform and jurisprudence of STF. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 207-240, abr./jun. 2019.NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha; BRAGA, Cristina Alves da Silva. Terceirização: antes da reforma trabalhista: em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 8, n. 33, p. 53-85, abr./jun. 2019.
Ver todas Ver menos
NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; BRAGA, Cristina Alves da Silva; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. A terceirização da relação de trabalho no contexto atual (reforma trabalhista e decisão do STF). Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 423, p. 53-90, mar. 2019.
Veja também
-
Terceirização: uma análise acerca dos aspectos que possibilitam o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços
Silva, Danielle Bezerra da Silva | fev. 2020[por] Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, discorre sobre a licitude da terceirização em todas as etapas da produção. Sua fundamentação estará pautada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com ... -
A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | out. 2019[por] Examina, no julgamento do RE 958.252 e da ADPF 324, feito pelo STF, em 30.08.2018, as teses contrárias ou favoráveis à terceirização ampla e irrestrita, manifestadas nos votos dos ministros. Há argumentos contrários a esse tipo de terceirização que, na visão dos juslaboralistas verdadeiramente preocupados com a ... -
Da terceirização no âmbito da administração pública
Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017[por] Em uma economia global crescente, com políticas neoliberais que propugnam por uma descentralização das responsabilidades da administração pública, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é exatamente aferir a dimensão jurídica do uso da terceirização na administração pública, no Brasil, cotejando ... -
Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | dez. 2009[por] Demonstra a obrigatoriedade do Estado em resguardar os direitos trabalhistas no procedimento licitatório estabelecido pela Constituição de 1988 e pela Lei n. 8.666/93, tendo como fundamento, especialmente, o Princípio da Proteção, da Dignidade Humana e a doutrina trabalhista. É o direito ao trabalho valor social ... -
Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano
Silva, Gabriela Bins Gomes da | jun. 2019[por] Contextualiza, brevemente, o processo que culminou com a publicação das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, as quais legitimaram a terceirização ampla e irrestrita no Brasil. Pretende-se realizar uma análise crítica das principais inovações legislativas a fim de demonstrar a prevalência dos valores de mercado em ... -
Breve análise quanto ao fim do imposto sindical
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2018[por] A tão buscada Reforma Trabalhista ocorreu por meio da Lei n. 13.467/17 (publicada em 13 de julho de 2017) que alterou/acrescentou/revogou mais de 200 artigos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), além de dispositivos da Leis n. 6.019/74 (dispõe sobre o trabalho temporário), n. 8.036/90 (dispõe sobre o fundo ... -
O Tema 725 do Supremo Tribunal Federal e os seus desdobramentos: um panorama das reclamações constitucionais no ano de 2023
Villatore, Marco Antônio César; Maximiliano, Ana Maria | abr. 2024[por] A terceirização de serviços na atividade-meio empresarial, até então disciplinada pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, foi regulamentada no ano de 2017, no processo da reforma trabalhista, com a legalização da terceirização da atividade-fim empresarial pela Lei 6019/1973. A par da legislação permissiva, ... -
Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019[por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ... -
Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei n. 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2016[por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ... -
Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização: violação do mínimo existencial social
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Natasha Rangel Rosso | jan. 2017[por] A temática da terceirização é matéria corrente, numa economia global hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista. O objetivo do presente ensaio é, exatamente, aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização no ...