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    Artigo de periódico

    Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF

    Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso et al. | jun. 2019
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    PDF (1Mb)

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    Artigo de periódico

    Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF

    Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso et al. | jun. 2019
    PDF (1Mb)

    [por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, analisa a terceirização da relação de trabalho no sistema jurídico brasileiro tendo por cortes, na análise dogmática, do plexo normativo anterior à reforma trabalhista, aprovação da Lei da Terceirização, a reforma trabalhista e a decisão do STF em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 324 e do Recurso Extraordinário 958.252.
     
    [eng] On-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using the methods of hypothetical-deductive approach of descriptive and analytical character, adopting a technique of bibliographic research, has as a reason to analyze the outsourcing of the working relationship in the system Brazilian legal system having, in dogmatic analysis, cut the normative plexus before the labor reform, approval of the law of outsourcing, labor reform and the decision of the STF on Grounds of Non-Compliance with Fundamental Precept 324 and Extraordinary Appeal 958.252.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/161594
    Autoria
    Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
    Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
    Braga, Cristina Alves da Silva
    Itens relacionados
    Brasil. Lei da terceirização (2017)
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Da terceirização antes da reforma trabalhista: Do significado da relação de emprego. Do processo de mitigação da terceirização. Das modalidades lícitas de terceirização: uma construção jurisprudencial da década de 1990 -- Da terceirização e seu caminho até o STF -- Da nova Lei da terceirização (Lei n. 13.429/17) -- Impacto da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) na terceirização -- Da repercussão normativa da decisão do STF quanto a terceirização
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 2 (abr./jun. 2019)
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 8, n. 33 (abr./jun. 2019)
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 36, n. 423 (mar. 2019)
    Fonte
    NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha; BRAGA, Cristina Alves da Silva. Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF = Analysis of the normative dimension outsourcing of the face the labor reform and jurisprudence of STF. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 207-240, abr./jun. 2019.

    NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha; BRAGA, Cristina Alves da Silva. Terceirização: antes da reforma trabalhista: em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 8, n. 33, p. 53-85, abr./jun. 2019.
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    NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; BRAGA, Cristina Alves da Silva; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. A terceirização da relação de trabalho no contexto atual (reforma trabalhista e decisão do STF). Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 423, p. 53-90, mar. 2019.
    Assunto
    Terceirização, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
    RVBI
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