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Artigo de periódico

Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF

dc.contributor.authorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
dc.contributor.authorTeixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
dc.contributor.authorBraga, Cristina Alves da Silva
dc.date.accessioned2019-09-09T17:26:58Z
dc.date.available2019-09-09T17:26:58Z
dc.date.issued2019-06
dc.identifier.citationNELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha; BRAGA, Cristina Alves da Silva. Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF = Analysis of the normative dimension outsourcing of the face the labor reform and jurisprudence of STF. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 207-240, abr./jun. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationNELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha; BRAGA, Cristina Alves da Silva. Terceirização: antes da reforma trabalhista: em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 8, n. 33, p. 53-85, abr./jun. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationNELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; BRAGA, Cristina Alves da Silva; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. A terceirização da relação de trabalho no contexto atual (reforma trabalhista e decisão do STF). Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 423, p. 53-90, mar. 2019.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/161594
dc.description.abstract[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, analisa a terceirização da relação de trabalho no sistema jurídico brasileiro tendo por cortes, na análise dogmática, do plexo normativo anterior à reforma trabalhista, aprovação da Lei da Terceirização, a reforma trabalhista e a decisão do STF em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 324 e do Recurso Extraordinário 958.252.pt_BR
dc.description.abstract[eng] On-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using the methods of hypothetical-deductive approach of descriptive and analytical character, adopting a technique of bibliographic research, has as a reason to analyze the outsourcing of the working relationship in the system Brazilian legal system having, in dogmatic analysis, cut the normative plexus before the labor reform, approval of the law of outsourcing, labor reform and the decision of the STF on Grounds of Non-Compliance with Fundamental Precept 324 and Extraordinary Appeal 958.252.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDa terceirização antes da reforma trabalhista: Do significado da relação de emprego. Do processo de mitigação da terceirização. Das modalidades lícitas de terceirização: uma construção jurisprudencial da década de 1990 -- Da terceirização e seu caminho até o STF -- Da nova Lei da terceirização (Lei n. 13.429/17) -- Impacto da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) na terceirização -- Da repercussão normativa da decisão do STF quanto a terceirizaçãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei da terceirização (2017)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 2 (abr./jun. 2019)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum trabalhista: RFT: ano 8, n. 33 (abr./jun. 2019)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum justiça do trabalho: ano 36, n. 423 (mar. 2019)
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-03-31;13429pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectFlexibilização do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.titleAnálise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STFpt_BR
dc.title.alternativeAnalysis of the normative dimension outsourcing of the face the labor reform and jurisprudence of STFpt_BR
dc.title.alternativeTerceirização: antes da reforma trabalhista; em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STFpt_BR
dc.title.alternativeA terceirização da relação de trabalho no contexto atual (reforma trabalhista e decisão do STF)
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1157462
dc.identifier.rvbisys1154879
dc.identifier.rvbisys1147692
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/161451pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163626pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163725

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2019_nelson_rocco_analise_dime ...
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