Artigo de periódico
A regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo
| dc.contributor.author | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | |
| dc.contributor.author | Souza, Luiza Baleeiro Coelho | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-30T15:37:19Z | |
| dc.date.available | 2019-08-30T15:37:19Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.identifier.citation | ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; SOUZA, Luiza Baleeiro Coelho. A regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo = The regulation of non-party damage by labor reform (Law 13.467/2017) under the systemic perspective of law in contemporary constitutionalism. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 196, p. 63-85, dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161290 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a tutela jurídica concedida perante aos danos de natureza extrapatrimonial sofridos pelo trabalhador em virtude da relação de emprego, antes e após a entrada em vigor da Lei n. 13.647/2017, buscando propor reflexões acerca da importância do diálogo das fontes entre o Direito do Trabalho, o Direito Constitucional e os diversos ramos do Direito para fins de interpretação e aplicação da norma jurídica ora posta. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The purpose of this article is to analyze the legal protection against damages of an extra-patrimonial nature suffered by the employee due to the employment relationship, before and after Law 13.647/2017, seeking to propose reflections on the importance of the dialogue of the sources between the Labor Law, Constitutional Law and the various branches of law in the legal system for the purpose of interpretation and application of the legal standard now put. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A tutela jurídica dos danos de natureza extrapatrimonial do trabalhador no Brasil -- A regulamentação do dano extrapatrimonial na seara trabalhista por intermédio da Lei n. 13.467/2017 -- A teoria do diálogo das fontes e os necessários pressupostos para análise da reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 196 (dez. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano extrapatrimonial, regulamentação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fontes do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo | pt_BR |
| dc.title.alternative | The regulation of non-party damage by labor reform (Law 13.467/2017) under the systemic perspective of law in contemporary constitutionalism | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1140308 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161213 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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