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Artigo de periódico

A avalanche de danos extrapatrimoniais e o rompimento da barragem indenizatória da reforma trabalhista: análise da Lei n. 13.467/17 e ampla reparabilidade dos danos não materiais oriundos das relações de emprego

dc.contributor.authorPereira, Agenor Martins
dc.contributor.authorRocha, Vinícius Pinto Saraiva Barreto da
dc.date.accessioned2019-07-04T11:33:07Z
dc.date.available2019-07-04T11:33:07Z
dc.date.issued2019-03
dc.identifier.citationPEREIRA, Agenor Martins; ROCHA, Vinícius Pinto Saraiva Barreto da. A avalanche de danos extrapatrimoniais e o rompimento da barragem indenizatória da reforma trabalhista: análise da Lei n. 13.467/17 e ampla reparabilidade dos danos não materiais oriundos das relações de emprego. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 76, p. 134-149, mar. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/158076
dc.description.abstractCompreende as dimensões do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho e sua reparação, após a reforma trabalhista, criticamente analisando seus desdobramentos jurídicos e socioambientais no contexto das mencionadas tragédias. À guisa de conclusões, almeja-se sintetizar as reflexões centrais atinentes ao regramento dos danos extrapatrimoniais nas relações laborais e suas distorções, inclusive econômicas nos referidos casos, nomeadamente sob a ótica dos princípios da isonomia e reparação integral do dano, bem como do sistema de tarifação enquanto algoritmo propulsor do dumping social.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO dano extrapatrimonial nas relações de trabalho -- A titularidade do direito à reparação extrapatrimonial e os danos reflexos: O rol de bens jurídicos tutelados -- A responsabilidade pelos danos extrapatrimoniais e o alcance do ato comissivo ou omissivo do agente lesivo -- Cumulatividade de indenização por danos extrapatrimoniais e materiais -- Parâmetros celetistas para arbitramento indenizatório e tarifação do dano extrapatrimonial nas relações do trabalho -- O viés punitivo e pedagógico da indenização por danos morais: a "matemática" da vida humana e o dumping socialpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 76 (mar. 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDano extrapatrimonial, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização, Brasilpt_BR
dc.subjectCrítica, Brasilpt_BR
dc.titleA avalanche de danos extrapatrimoniais e o rompimento da barragem indenizatória da reforma trabalhista: análise da Lei n. 13.467/17 e ampla reparabilidade dos danos não materiais oriundos das relações de empregopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-Gpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1152087
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/157530pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2019_pereira_agenor_avalanche_ ...
Tamanho:
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