Artigo de periódico
A avalanche de danos extrapatrimoniais e o rompimento da barragem indenizatória da reforma trabalhista: análise da Lei n. 13.467/17 e ampla reparabilidade dos danos não materiais oriundos das relações de emprego
| dc.contributor.author | Pereira, Agenor Martins | |
| dc.contributor.author | Rocha, Vinícius Pinto Saraiva Barreto da | |
| dc.date.accessioned | 2019-07-04T11:33:07Z | |
| dc.date.available | 2019-07-04T11:33:07Z | |
| dc.date.issued | 2019-03 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Agenor Martins; ROCHA, Vinícius Pinto Saraiva Barreto da. A avalanche de danos extrapatrimoniais e o rompimento da barragem indenizatória da reforma trabalhista: análise da Lei n. 13.467/17 e ampla reparabilidade dos danos não materiais oriundos das relações de emprego. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 76, p. 134-149, mar. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/158076 | |
| dc.description.abstract | Compreende as dimensões do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho e sua reparação, após a reforma trabalhista, criticamente analisando seus desdobramentos jurídicos e socioambientais no contexto das mencionadas tragédias. À guisa de conclusões, almeja-se sintetizar as reflexões centrais atinentes ao regramento dos danos extrapatrimoniais nas relações laborais e suas distorções, inclusive econômicas nos referidos casos, nomeadamente sob a ótica dos princípios da isonomia e reparação integral do dano, bem como do sistema de tarifação enquanto algoritmo propulsor do dumping social. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O dano extrapatrimonial nas relações de trabalho -- A titularidade do direito à reparação extrapatrimonial e os danos reflexos: O rol de bens jurídicos tutelados -- A responsabilidade pelos danos extrapatrimoniais e o alcance do ato comissivo ou omissivo do agente lesivo -- Cumulatividade de indenização por danos extrapatrimoniais e materiais -- Parâmetros celetistas para arbitramento indenizatório e tarifação do dano extrapatrimonial nas relações do trabalho -- O viés punitivo e pedagógico da indenização por danos morais: a "matemática" da vida humana e o dumping social | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 76 (mar. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano extrapatrimonial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A avalanche de danos extrapatrimoniais e o rompimento da barragem indenizatória da reforma trabalhista: análise da Lei n. 13.467/17 e ampla reparabilidade dos danos não materiais oriundos das relações de emprego | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-G | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1152087 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/157530 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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