• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A Medida provisória n. 873/2019 e sua aplicabilidade

    Nascimento, Sônia Mascaro | abr. 2019
    Thumbnail

    PDF (138Kb)

    RVBI
    001149645
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A Medida provisória n. 873/2019 e sua aplicabilidade

    Nascimento, Sônia Mascaro | abr. 2019
    PDF (138Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/158053
    Itens relacionados
    Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
    Notas de conteúdo
    As principais formas de receitas sindicais: Contribuição confederativa e receitas criadas pela Assembleia. Contribuição sindical -- A aplicabilidade da MP n. 873/2019 e a cobrança da contribuição sindical mediante boleto
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 4 (abr. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 582
    Fonte
    NASCIMENTO, Sônia Mascaro. A Medida provisória n. 873/2019 e sua aplicabilidade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 391-394, abr. 2019.
    Assunto
    Contribuição sindical, cobrança, Brasil ; Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
    RVBI
    001149645
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | maio 2019
      [por] Examina, criticamente, a Medida Provisória 873/2019, que criam critérios para recolhimento de contribuições destinadas ao custeio dos sindicatos brasileiros, na linha de tentativa de modernização da legislação trabalhista do País.
    • Imagem
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 4 (abr. 2019) 

      | abr. 2019
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988 

      Medeiros, Marcos da Silva | 2015
      Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos 

      Lebre, Eduardo Antonio Temponi | dez. 2023
      [por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve no serviço público 

      Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016
      [por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009 

      Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013
      A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais 

      Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020
      No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fato gerador das contribuições sociais 

      Araújo, Luiz Carlos de; Silva, Wilson Pocidonio da | abr. 2009
      [por] Demonstra que a Medida Provisória editada no final do ano de 2008 teve como objetivo tentar solidificar a interpretação sobre a ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, especialmente em virtude do deslocamento para a Justiça do Trabalho da competência para a execução das contribuições sociais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho: aspectos controvertidos 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2009
      [por] A definição técnico-jurídica do fato gerador das contribuições sociais exequíveis perante a Justiça do Trabalho é de suma importância para a uniformização da jurisprudência nacional (que, nesta espécie, envolve tribunais de dois ramos distintos do Poder Judiciário da União) e para a construção de padrões seguros e ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59299 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.