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Las vacaciones en el derecho del trabajo brasileño
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/151233Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoArtículos relacionados
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RUSSOMANO, Mozart Victor. Las vacaciones en el derecho del trabajo brasileño. Derecho laboral: revista de doctrina, jurisprudencia e informaciones sociales, Montevideo, Uruguai, v. 5, n. 25, p. 15-31, abr. 1950.Palabras clave
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O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da Súmula 450 do TST sobre férias
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A reforma trabalhista e relação de emprego doméstico
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A Convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador
[por] Realiza um estudo comparado entre a Convenção 132 da OIT (23 artigos) e o capítulo de férias da CLT (arts. 129 a 153), visando estabelecer os pontos controversos entre ambos, a fim de solucionar por meio da prevalência do princípio da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador, contemplado no art. 19, item ... -
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A nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela Justiça do trabalho ou desempenho de atribuição constitucional?
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Obscuridades da LC 150/2015
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O trabalho do menor e as inovações introduzidas pela Lei n. 10.097
Comenta a legislação referente ao trabalho do menor dando ênfase a Lei n. 10.097/2000 que trata do contrato de aprendizagem. -
Jurisprudencia europea en materia social: a propósito de las sentencias del TJCE y del tedh de finales de 2008 y comienzos de 2009
[spa] Las normas jurídicas tienen una vocación principalmente estatal, puesto que se gestan en el interior de un Estado, y se aplican a las situaciones producidas en el territorio de ese Estado. Sin embargo, en contextos donde los Estados tienen relaciones económicas de gran intensidad se crean organizaciones internacionales, ... -
A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
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