• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A reforma trabalhista e relação de emprego doméstico

    Scheifer, Camila Escorsin et al. | ago. 2017
    Thumbnail

    PDF (193Kb)

    RVBI
    001106574
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A reforma trabalhista e relação de emprego doméstico

    Scheifer, Camila Escorsin et al. | ago. 2017
    PDF (193Kb)

    Analisa, entre as inovações promovidas pela reforma trabalhista, quais terão reflexos na relação de emprego doméstico, mediante a verificação de alguns artigos incluídos, alterados ou revogados pela Lei 13.467/2017. Busca-se expor, brevemente, quais podem impactar ou não na relação de trabalho doméstico, em razão da aplicação subsidiária da CLT, nos casos de omissão da lei específica. Importante lembrar que, ainda que o disposto na Lei Complementar esteja de acordo com a antiga redação de dispositivos da CLT, que se alteraram em virtude da reforma, prevalece o disposto na Lei Complementar, por se tratar de norma mais específica.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111532
    Autoria
    Scheifer, Camila Escorsin
    Mandalozzo, Silvana Souza Netto
    Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Pontos da reforma que não impactam no contrato de emprego doméstico -- Algumas mudanças que impactam no contrato de emprego doméstico
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 61 (jul./ago. 2017)
    Fonte
    SCHEIFER, Camila Escorsin; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; CAMPAGNOLI, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira. A reforma trabalhista e relação de emprego doméstico. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 139-146, jul./ago. 2017.
    Assunto
    Reforma trabalhista, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil ; Trabalho doméstico, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Intervalo para repouso, Brasil ; Férias, Brasil
    RVBI
    001106574
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da atual legislação regulamentadora do trabalho doméstico no Brasil: avanços e retrocessos 

      Dias, Tamaya Luna Publio; Santos, Edilton Meireles de Oliveira | out. 2021
      [por] O artigo é fruto da pesquisa sobre o trabalho doméstico no Brasil desde o período da escravidão até os dias atuais, tendo analisado mais detidamente as atuais normas regulamentadoras desta espécie laboral, quais sejam, a Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar 150/2015, realizando um estudo crítico sobre ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017 

      Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos | maio 2018
      A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo 

      Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019
      À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impacto da refoma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores 

      Silva, Filipe dos Santos | jun. 2019
      Até o advento da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) o ordenamento legal brasileiro era silente sobre a regulamentação da dispensa coletiva. Vigorava, assim, o entendimento do TST (DC n. 0309/2009) que estabelecia a diferença entre dispensa coletiva e individual/plúrima, bem como a necessidade de tutela coletiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Lei n. 13.467/2017 e os danos morais trabalhistas 

      Fernandes, João Renda Leal | mar. 2019
      Analisa brevemente as alterações empreendidas pela Lei n. 13.467/2017 e pela MP n. 808/2017 no que se refere à disciplina dos danos morais em matéria trabalhista. Chama a atenção para alguns aspectos relativos à redação dos novos dispositivos incluídos na CLT e tenta realizar uma interpretação à luz da Constituição de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico 

      Nacif, Cynthia Mara Lacerda; Souza, Miriam Parreiras de | jun. 2018
      [por] Questiona a aplicação da nova modalidade de contrato de trabalho intermitente trazida pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 no contrato de trabalho do empregado doméstico. Várias críticas estão sendo feitas à nova redação do artigo 443 da CLT, visto que gerou ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica 

      Agostinho, José Jackson Nunes; Gomes, Ana Virgínia Moreira | out. 2018
      [por] Analisa as possibilidades de caracterização da dispensa discriminatória da trabalhadora doméstica, em especial no que diz a respeito ao conflito entre o poder diretivo do empregador e o direito de resistência da empregada. Para tanto, foram analisados os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relações contratuais paralelas 

      Alves, Amauri Cesar | jun. 2017
      Além de conceituar os institutos em debate, pretende também discorrer sobre situações fáticas específicas que envolvem professores universitários em relações paralelas com seu empregador (instituição de ensino superior privada), bemcomo a situação de alguns trabalhadores domésticos em paralelismo contratual.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.