• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica

    Grillo, Guilherme Levien | mar. 2011
    Thumbnail

    PDF (159Kb)

    RVBI
    000910533
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica

    Grillo, Guilherme Levien | mar. 2011
    PDF (159Kb)

    [por] A aproximação do sistema jurídico brasileiro da tradição da common law se dá através de alguns institutos, como as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Tal aproximação, contudo, exige um esforço dogmático-hermenêutico, ou seja, um conhecer para interpretar. Nesse diapasão, surge a figura da "convicção jurídica", como um elemento de validade para os precedentes, na tradição da common law. É de se avaliar, portanto, a importância deste elemento para as Súmulas, no Brasil. O valor social do trabalho, nesse aspecto, funciona como um princípio informador dessa "convicção jurídica", com reflexos não apenas na produção de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais pelos tribunais, como também para a interpretação desses precedentes uniformizadores de jurisprudência. Toca, ainda, o trabalho, da valorização da hermenêutica jurídica, para a decisão jurídica, no âmbito trabalhista, como uma ferramenta de superação das Súmulas.
     
    [spa] El enfoque del sistema jurídico brasileño de la tradición del common law se lleva a cabo por algunos institutos, como las Directrices y de los precedentes de jurisprudencia. Este enfoque, sin embargo, requiere un esfuerzo, la interpretación dogmática, es decir, un conocido de interpretar. En este sentido, existe la figura de "convicción jurídica" como elemento de validez de lo anterior, en la tradición del common law. Debe ser evaluado, por lo tanto, su importancia a los precedentes en Brasil. El valor social del trabajo en este sentido actúa como un principio informador de la "creencia generalizada", que refleja no sólo la producción de directrices y los precedentes jurisprudenciales de los tribunales, sino también para la interpretación de estos precedentes uniformados ley. Burrow, todavía, el presente trabajo, la recuperación de la interpretación jurídica de la decisión judicial, en el lugar de trabajo como una herramienta para superar los expedientes.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109935
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 141 (jan./mar. 2011)
    Fonte
    GRILLO, Guilherme Levien. O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 141, p. 161-179, jan./mar. 2011.
    Assunto
    Jurisprudência trabalhista, doutrinas e controvérsias, Brasil ; Súmula, doutrinas e controvérsias, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Juiz, Brasil ; Axiologia jurídica, Brasil ; Trabalho, aspectos sociais ; Constituição, Brasil ; Common law ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    000910533
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sunstein e o TST: minimalismo, capacidades institucionais e o poder normativo do Tribunal Superior do Trabalho 

      Bottamedi, Ana Lúcia Francisco dos Santos | maio 2014
      O Tribunal Superior do Trabalho possui 447 súmulas, 421 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (SDI-1), 158 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (SDI-2), 120 Precedentes Normativos, 77 Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1, 38 Orientações Jurisprudenciais da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria dos precedentes no direito brasileiro 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | ago. 2019
      [por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões 

      Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022
      [por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica / prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhista 

      Zapata, Sandor Ramiro Darn | jun. 2010
      Analisa criticamente a Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho. Para a elaboração do mesmo, foi utilizado o método dialético, tendo em vista que seu fundamento encontra-se no pressuposto que a contradição está na realidade, formulando o pensamento por meio da lógica do conflito. Com a conversão das Orientações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na Reclamação STF n. 10.132 – Paraná 

      Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2010
      [por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos históricos dos sistemas jurídicos civil law e common law e o atual sistema de precedentes no NCPC e na Lei n. 13.015/14 

      Roberts, Sonia Maria Ferreira | 2015
      As tradições jurídicas vinculadas aos sistemas civil law e common law remontam a aspectos históricos considerados, sucintamente, neste trabalho. Não existe um sistema genuinamente puro, considerando ditas tradições jurídicas. No Canadá, as duas tradições convivem harmoniosamente, provando que no Brasil também pode haver ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações sobre a aplicação do art. 475-J do CPC, no âmbito do direito processual do trabalho 

      Carvalho, Nordson Gonçalves de | dez. 2011
      [por] Analisa a problemática da aplicação da multa do art. 475-J do CPC, no âmbito da Justiça do Trabalho. De tal arte, abordam-se questões ligadas ao princípio do devido processo legal, bem como os requisitos para aplicação subsidiária da norma processual comum no processo trabalhista, além da posição jurisprudencial e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 

      Maciel, José Alberto Couto | mar. 2013
      A Confederação Nacional da Indústria elaborou um estudo com cento e uma propostas para a modernização trabalhista. Nesse trabalho a Confederação evidencia os problemas atuais do mundo do trabalho, suas consequências e sugere soluções, demonstrando, em especial, a insegurança jurídica que há no país pelo descasamento entre ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59040 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.