Artigo de periódico
Las vacaciones en el derecho del trabajo brasileño
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Las vacaciones en el derecho del trabajo brasileño
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/151233Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoItens relacionados
Fonte
RUSSOMANO, Mozart Victor. Las vacaciones en el derecho del trabajo brasileño. Derecho laboral: revista de doctrina, jurisprudencia e informaciones sociales, Montevideo, Uruguai, v. 5, n. 25, p. 15-31, abr. 1950.Veja também
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A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
Machado, Raimar; Lamb, Nairo Venício Wester | jun. 2020[por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ... -
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O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da Súmula 450 do TST sobre férias
Calvo, Adriana | abr. 2024[por] Estuda os argumentos trazidos pelas cortes superiores quanto ao tratamento do tema do atraso do pagamento das férias. No referido julgamento, a Súmula 450 do TST foi declarada inconstitucional pelo STF, sendo assim, a partir de então, caberá somente sanção disciplinar e os empregados não terão mais direito à ... -
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Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade
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A nova redação da Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho e suas limitações de aplicação: análise da revogação dos §§ 1º e 2 da Lei n. 8.542/92 e suas consequências na incidência de cláusulas coletivas aos contratos individuais de trabalho
Russomano Neto, Mozart Victor | set. 2010Analisa os limites de incidência da Súmula n. 277/TST, tendo como principal foco a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei n. 8.542/92 e a subsequente revogação destes pela Medida Provisória n. 1.053/95, convertida na Lei n. 10.192/01. -
Linhas gerais do Estatuto do Trabalhador Rural
Russomano, Mozart Victor | set. 1965Analisa as principais inovações que o Estatuto do Trabalhador Rural trouxe para o direito positivo brasileiro quanto à regulamentação do trabalho em geral e do trabalho agrícola, em particular, dentro do direito do trabalho, do direito processual do trabalho, do direito sindical e na previdência social. -
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Quando tempo é dinheiro: o controle da jornada por exceção
Tupinambá, Carolina | maio 2014Saber medir e controlar o tempo é uma arte. O popular trava-língua "O tempo perguntou pro tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu pro tempo que o tempo tem tanto tempo quanto tempo o tempo tem." dá uma ideia do quão difícil é a quantificação do tempo que passa. No direito do trabalho os estabelecimentos em que ... -
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