Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

O regime de precedentes no novo CPC e reflexos no processo do trabalho

dc.contributor.authorCastelo, Jorge Pinheiro
dc.date.accessioned2019-02-05T15:14:13Z
dc.date.available2019-02-05T15:14:13Z
dc.date.issued2016-02
dc.identifier.citationCASTELO, Jorge Pinheiro. O regime de precedentes no novo CPC e reflexos no processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 80, n. 2, p. 140-154, fev. 2016.pt_BR
dc.identifier.citationCASTELO, Jorge Pinheiro. O regime de precedentes no novo CPC e reflexos no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 79, p. 22-50, jun. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/149331
dc.description.tableofcontentsDa observância das decisões dos tribunais (em especial dos tribunais superiores). Do regime de precedentes. Como garantia do princípio da segurança jurídica, da isonomia e da própria celeridade processual -- Do incidente de resolução de demandas repetitivas: RDR (art. 976/987) -- Do julgamento dos recursos extraordinário e do recurso especial repetitivos (arts. 1.036 a 1.042 do NCPC) -- Da aplicação da tese firmada na decisão dos julgamentos de recursos extraordinários, especiais e de revista repetitivos (arts. 1.039 do NCPC e art. 896 letras b e c da CLT) -- Dos efeitos da decisão do julgamento de recursos extraordinários, especiais e de revista repetitivos e da alteração (juízo de retratação) e novo julgamento dos tribunais em face a decisão do julgamento dos recursos extraordinário, especial e de revista repetitivos (art. 1.040 do NCPC e art. 896 letras b e c da CLT) -- Mantida a divergência (art. 1.041 do NCPC e art. 896 letras b e c da CLT) -- Da questão constitucional no recurso especial e de revista repetitivos (§§ 6º, 7º e 8º do art. 1.042 do NCPC e § 13 do art. 896-C da CLT) -- Do incidente de assunção de competência (arts. 947) -- Da reclamação (arts. 988 a 993)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 80, n. 2 (fev. 2016)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 79 (jun. 2019)pt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectDuração razoável do processo, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário, julgamento, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso ordinário, julgamento, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso de revista, julgamento, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (2015), jurisprudênciapt_BR
dc.titleO regime de precedentes no novo CPC e reflexos no processo do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001060952
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104881pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/160616pt_BR

Thumbnail
Nome:
2019_castelo_jorge_regime_prec ...
Tamanho:
760Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples