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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 25 out. 2022
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    PDF (166Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 25 out. 2022
    PDF (166Kb)

    Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça; e o Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022, que orienta o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e atualiza as recomendações a serem adotadas durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus; e dá outras providências.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208406
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Itens relacionados
    Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020
    Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 937, § 4º
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3586, p. 1, 25 out. 2022.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 9, 28 out. 2022.
    Assunto
    Revogação ; Acesso ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Comprovante ; Comprovação ; Contaminação ; Doença transmissível ; Epidemia ; Funcionamento ; Máscara ; Novo coronavírus (Covid-19) ; Pandemia ; Prevenção ; Retomada ; Retorno ; Serviço ; Sessão ; Vacina ; Vacinação ; Prestação de serviço ; Saúde ; Suspensão ; Teletrabalho ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Saúde (SESAUD) ; Obrigatoriedade ; Advogado ; Sustentação oral ; Videoconferência ; Restrição
    trabalho presencial
    trabalho remoto
    atividade presencial
    sessão telepresencial
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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