Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147951Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2625, p. 41-42, 19 dez. 2018.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2392, de 7 de novembro de 2022
Referenda o Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do ... -
Resolução Administrativa n. 2535, de 5 de fevereiro de 2024
Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ... -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre o Serviço de informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e a Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012, que o referendou. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019
Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2731, de 23 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 317/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2025, que altera o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; altera o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro ...
