Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147951Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2625, p. 41-42, 19 dez. 2018.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2022Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2014Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 fev. 2019Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2007Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2392, de 7 de novembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022Referenda o Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do ... -
Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 out. 2014Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho. -
Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 out. 2014Dispõe sobre a ajuda de custo para moradia, no âmbito do Poder Judiciário, devida a todos os membros da magistratura nacional. -
Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 nov. 2014Referenda o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de créditos adicionais suplementares pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre solicitação de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 das Unidades Orçamentárias da Justiça do Trabalho, destinado ao pagamento de ajuda de custo para moradia para magistrados. -
Ato n. 398/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2014Revoga dispositivo concernente ao Auxílio-Moradia, em virtude da revogação do art. 60-C da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Lei n. 12.998, de 18 de junho de 2014.