Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147951Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2625, p. 41-42, 19 dez. 2018.Veja também
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Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2392, de 7 de novembro de 2022
Referenda o Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do ... -
Resolução Administrativa n. 2535, de 5 de fevereiro de 2024
Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ... -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre o Serviço de informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e a Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012, que o referendou. -
Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro ... -
Resolução Administrativa n. 2708, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de concessão de licença compensatória no dia 19 de maio de 2025, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução ... -
Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019
Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ...
