Artigo de periódico
Reflexos da reforma trabalhista na execução judicial
| dc.contributor.author | Bezerra, Laís Ribeiro de Sousa | |
| dc.date.accessioned | 2018-12-17T20:06:47Z | |
| dc.date.available | 2018-12-17T20:06:47Z | |
| dc.date.issued | 2018-10 | |
| dc.identifier.citation | BEZERRA, Laís Ribeiro de Sousa. Reflexos da reforma trabalhista na execução judicial. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 7, n. 10, p. 122-139, out. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147832 | |
| dc.description.abstract | Aborda os pontos essenciais das modificações inseridas pela Lei n. 13.467/17 no contexto da execução trabalhista, destacando os aspectos mais relevantes da novel legislação e tratando as temáticas de forma objetiva e com o escopo de construir interpretações que perfectibilizem os novos termos legais aos atributos e fins inerentes à Jurisdição Juslaboral e aos preceitos constitucionais, em especial o acesso à Justiça (artigo 5º, XXXV, CF/88) e a razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88). O enfoque da obra concentra-se em questões como a nova perspectiva da execução por impulso oficial da fase na Justiça Trabalhista, a imposição da aplicabilidade da prescrição intercorrente na fase executória e os contornos pelos quais o instituto deve ser enxergado de modo a resguarda o direito à prestação jurisdicional efetiva, as modificações vislumbradas na liquidação de sentença e na confecção dos cálculos judiciais, as novas perspectivas da correção do crédito trabalhista sob os prismas da nova legislação e do entendimento da Suprema Corte Nacional e a alterações verificadas no contexto da responsabilidade secundária decorrente do grupo econômico empresarial. A metodologia de estudo para confecção da obra pautou-se em exame da mais recente doutrina pertinente às matérias, artigos publicados em obras especializadas em Direito e Processo do Trabalho, além de vasta análise da jurisprudência pátria. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Execução de ofício: nova redação do artigo 878 da CLT -- Prescrição intercorrente: inclusão do artigo 11-A na CLT -- Liquidação de sentença: nova redação do artigo 879, § 2º, da CLT -- Correção monetária do crédito trabalhista: inclusão do § 7º no artigo 879 da CLT -- Responsabilidade patrimonial: breves notas sobre o grupo econômico | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 7, n. 10 (out. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Reflexos da reforma trabalhista na execução judicial | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º, § 2º; art. 11-A; art. 878; art. 879, § 2º, § 7º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1138242 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147505 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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