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Artigo de periódico

Reflexos da reforma trabalhista na execução judicial

dc.contributor.authorBezerra, Laís Ribeiro de Sousa
dc.date.accessioned2018-12-17T20:06:47Z
dc.date.available2018-12-17T20:06:47Z
dc.date.issued2018-10
dc.identifier.citationBEZERRA, Laís Ribeiro de Sousa. Reflexos da reforma trabalhista na execução judicial. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 7, n. 10, p. 122-139, out. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147832
dc.description.abstractAborda os pontos essenciais das modificações inseridas pela Lei n. 13.467/17 no contexto da execução trabalhista, destacando os aspectos mais relevantes da novel legislação e tratando as temáticas de forma objetiva e com o escopo de construir interpretações que perfectibilizem os novos termos legais aos atributos e fins inerentes à Jurisdição Juslaboral e aos preceitos constitucionais, em especial o acesso à Justiça (artigo 5º, XXXV, CF/88) e a razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88). O enfoque da obra concentra-se em questões como a nova perspectiva da execução por impulso oficial da fase na Justiça Trabalhista, a imposição da aplicabilidade da prescrição intercorrente na fase executória e os contornos pelos quais o instituto deve ser enxergado de modo a resguarda o direito à prestação jurisdicional efetiva, as modificações vislumbradas na liquidação de sentença e na confecção dos cálculos judiciais, as novas perspectivas da correção do crédito trabalhista sob os prismas da nova legislação e do entendimento da Suprema Corte Nacional e a alterações verificadas no contexto da responsabilidade secundária decorrente do grupo econômico empresarial. A metodologia de estudo para confecção da obra pautou-se em exame da mais recente doutrina pertinente às matérias, artigos publicados em obras especializadas em Direito e Processo do Trabalho, além de vasta análise da jurisprudência pátria.pt_BR
dc.description.tableofcontentsExecução de ofício: nova redação do artigo 878 da CLT -- Prescrição intercorrente: inclusão do artigo 11-A na CLT -- Liquidação de sentença: nova redação do artigo 879, § 2º, da CLT -- Correção monetária do crédito trabalhista: inclusão do § 7º no artigo 879 da CLT -- Responsabilidade patrimonial: breves notas sobre o grupo econômicopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 7, n. 10 (out. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.titleReflexos da reforma trabalhista na execução judicialpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º, § 2º; art. 11-A; art. 878; art. 879, § 2º, § 7ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1138242
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147505pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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