Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-12-14T20:53:40Z | |
dc.date.available | 2018-12-14T20:53:40Z | |
dc.date.created | 2018-12-11 | |
dc.date.issued | 2018-12-12 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2620, p. 1-8, 12 dez. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 2-12, 14 dez. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3218, p. 1-8, 7 maio 2021. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2-12, 14 maio 2021. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147719 | |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021 | pt_BR |
dc.description | Publicado no Boletim Interno do TST de 14 dez. 2018 com data diferente da publicação do DEJT de 12 dez. 2018 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 7 maio 2021 e no Boletim Interno do TST de 14 maio 2021 em razão do Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021 | pt_BR |
dc.description.abstract | Dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos com o fim de garantir o acesso a informações. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185808 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-11-18;12527 | pt_BR |
dc.subject | Direito à informação | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
dc.subject | Transparência administrativa | pt_BR |
dc.subject | Acesso | pt_BR |
dc.subject | Informação | pt_BR |
dc.subject | Classificação | pt_BR |
dc.subject | Informação sigilosa | pt_BR |
dc.subject | Documento | pt_BR |
dc.subject | Sigilo | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.subject | Publicidade | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.title.alternative | Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.relation.references | Ato n. 727/SEGJUD.GP, de 25 de outubro de 2013 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 40 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/34159 | pt_BR |
dc.description.status | Alterado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 201800040 |