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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2018-12-14T20:53:40Z
dc.date.available2018-12-14T20:53:40Z
dc.date.created2018-12-11
dc.date.issued2018-12-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2620, p. 1-8, 12 dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 2-12, 14 dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3218, p. 1-8, 7 maio 2021. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2-12, 14 maio 2021. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147719
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021pt_BR
dc.descriptionPublicado no Boletim Interno do TST de 14 dez. 2018 com data diferente da publicação do DEJT de 12 dez. 2018pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 7 maio 2021 e no Boletim Interno do TST de 14 maio 2021 em razão do Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021pt_BR
dc.description.abstractDispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos com o fim de garantir o acesso a informações.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/185808pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-11-18;12527pt_BR
dc.subjectDireito à informaçãopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectTransparência administrativapt_BR
dc.subjectAcessopt_BR
dc.subjectInformaçãopt_BR
dc.subjectClassificaçãopt_BR
dc.subjectInformação sigilosapt_BR
dc.subjectDocumentopt_BR
dc.subjectSigilopt_BR
dc.subjectBrasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectPublicidadept_BR
dc.titleAto Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018pt_BR
dc.title.alternativeAto Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 727/SEGJUD.GP, de 25 de outubro de 2013pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number40
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/34159pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201800040

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