Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-12-04T21:47:55Z | |
| dc.date.available | 2018-12-04T21:47:55Z | |
| dc.date.created | 2018-11-29 | |
| dc.date.issued | 2018-11-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2612, p. 1, 30 nov. 2018. Ato conjunto entre o Gabinete da Presidência e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 3, 7 dez. 2018. Ato conjunto entre o Gabinete da Presidência e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147491 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/67032 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94275 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147840 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV) | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Competência administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Pedido | pt_BR |
| dc.subject | Informação | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Regulamento da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, de 29 de novembro de 2018 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.type.ato | Regulamento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 529 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201800529 |
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