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    Ato

    Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2008
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    PDF (153Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Ato

    Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2008
    PDF (153Kb)

    Estabelece normas para as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, determinando sua estrutura, competência e funcionamento.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1249
    Notas
    Revogado pela Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 15, 6 maio 2008.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, n. 18, 9 maio 2008, p. 4-5.
    Assunto
    Funcionamento ; Normas ; Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV)
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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