Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
Ato ConjuntoRegulamento
Coleção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
Regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147491Notas
Revoga o Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015Revoga o Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Referendado pela Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2612, p. 1, 30 nov. 2018. Ato conjunto entre o Gabinete da Presidência e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 3, 7 dez. 2018. Ato conjunto entre o Gabinete da Presidência e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018
Referenda o Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. -
Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 54, de 19 de junho de 1989
Ajusta a Resolução Administrativa n. 30, de 23 de abril de 1987, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado nos pedidos de homologação de acordo em processo de dissídio coletivo, após o julgamento dos recursos ou à publicação do acórdão, estando os autos ainda no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo em vista a ... -
Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008
Estabelece normas para as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, determinando sua estrutura, competência e funcionamento. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022]
Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento. -
Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011
Regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as competências e as estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
