Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
Ato ConjuntoRegulamento
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Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
Regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147491Description
Revoga o Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015Revoga o Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Referendado pela Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018
Inclui anexo
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2612, p. 1, 30 nov. 2018. Ato conjunto entre o Gabinete da Presidência e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 3, 7 dez. 2018. Ato conjunto entre o Gabinete da Presidência e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
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Ato ConjuntoRegulamento
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Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018
Referenda o Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
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