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    Resolução

    Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 nov. 2021
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    PDF (227Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 nov. 2021
    PDF (227Kb)

    Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194811
    Refers to
    Ato Normativo n. 0007554-78.2021.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 284, p. 2-5, 3 nov. 2021.
    Subject
    Ouvidoria ; Tribunais ; Poder judiciário ; Ouvidor ; Competência ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Organização administrativa ; Funcionamento ; Organização institucional
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 mar. 2010
      Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça; determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais.
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      Resolução

      Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016
      Dispõe sobre as competências e as estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato

      Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 ago. 2015
      Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2018
      Regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2018
      Referenda o Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 fev. 2022
      Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento.
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      Artigo de periódico

      O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018
      [por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ...
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      Ato

      Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2008
      Estabelece normas para as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, determinando sua estrutura, competência e funcionamento.
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      Resolução

      Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020
      Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ...

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