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Artigo de periódico

Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30 de agosto de 2018

dc.contributor.authorCorreia, Henrique
dc.date.accessioned2018-12-04T16:49:04Z
dc.date.available2018-12-04T16:49:04Z
dc.date.issued2018-09
dc.identifier.citationCORREIA, Henrique. Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30 de agosto de 2018. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 9, p. 1040-1045, set. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147456
dc.description.tableofcontentsRegulamentação anterior às Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017 -- Terceirização das atividades-fim das empresas e os requisitos da terceirização lícita: Regulamentação pela Lei n. 13.429/2017. A reforma trabalhista e a terceirização das atividades-fim. Requisitos para terceirização lícita e a capacidade econômica da empresa prestadora de serviços. Responsabilidade da empresa contratante -- Julgamento do STF e a terceirização nas atividades-fim: Aspectos processuais da decisão -- Condições de trabalho dos empregados terceirizados -- Previsão de "quarentena" na reforma trabalhista -- Terceirização na administração pública -- Consequências da terceirização das atividades-fimpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei da terceirização (2017)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974pt_BR
dc.relationRecurso Extraordinário n. 958252, 22 de março de 2016pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 9 (set. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-03-31;13429pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1974-01-03;6019pt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicialpt_BR
dc.titleTerceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30 de agosto de 2018pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1134282
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147272pt_BR

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Nome:
2018_correia_henrique_terceiri ...
Tamanho:
159Kb
Formato:
PDF
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