Artigo de periódico
O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017
| dc.contributor.author | Araújo, Francisco Rossal de | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-30T16:13:35Z | |
| dc.date.available | 2018-11-30T16:13:35Z | |
| dc.date.issued | 2018-09 | |
| dc.identifier.citation | ARAÚJO, Francisco Rossal de. O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 9, p. 1046-1055, set. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147390 | |
| dc.description.tableofcontents | A legislação sobre trabalho em domingos e feriados -- A competência legal e competência regulamentar: Evolução normativa. Evolução dogmática e jurisprudencial -- O Decreto n. 9.127/2017 e o trabalho aos domingos: O decreto do trabalho aos domingos nos supermercados/hipermercados e os limites do poder regulamentar. O decreto do trabalho aos domingos nos supermercados/hipermercados e a questão da legalidade ou constitucionalidade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto n. 9.127, de 16 de agosto de 2017 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 9 (set. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2017-08-16;9127 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-12-19;10101 | pt_BR |
| dc.subject | Repouso semanal remunerado, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Comércio varejista, empregado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Comércio lojista, empregado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 67; art. 69; art. 75 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1134291 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147272 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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