• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Decreto

    Brasil. Decreto n. 9.513, de 27 de setembro de 2018

    Brasil | 28 set. 2018
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Decreto

    Brasil. Decreto n. 9.513, de 27 de setembro de 2018

    Brasil | 28 set. 2018
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Altera o anexo do Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/145230
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949
    Brasil. Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949
    Fonte
    BRASIL. Decreto n. 9.513, de 27 de setembro de 2018. Altera o Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 188, p. 1, 28 set. 2018.
    Assunto
    Repouso semanal ; Salário ; Feriado civil ; Feriado religioso ; Alteração ; Autorização ; Trabalho ; Processamento ; Indústria ; Pagamento
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.544, de 8 de dezembro de 2011 

      Brasil | 9 dez. 2011
      Altera a redação do art. 12 da Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei.
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 

      Brasil | 11 nov. 2021
      Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018.
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 

      Brasil | 12 nov. 2019
      Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
    • Imagem
      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72 

      Brasil | 3 abr. 2013
      Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 1997
      Aprova a edição do Enunciado n. 351 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015 

      Brasil | 3 mar. 2015
      Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011 

      Brasil | 17 mar. 2011
      Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil | 20 set. 2019
      Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito individual do trabalho em uma nova Constituição 

      Malhadas, Júlio Assumpção | ago. 1986

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58710 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.