• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017

    Araújo, Francisco Rossal de | set. 2018
    Thumbnail

    PDF (180Kb)

    RVBI
    001134291
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017

    Araújo, Francisco Rossal de | set. 2018
    PDF (180Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147390
    Itens relacionados
    Brasil. Decreto n. 9.127, de 16 de agosto de 2017
    Brasil. Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000
    Notas de conteúdo
    A legislação sobre trabalho em domingos e feriados -- A competência legal e competência regulamentar: Evolução normativa. Evolução dogmática e jurisprudencial -- O Decreto n. 9.127/2017 e o trabalho aos domingos: O decreto do trabalho aos domingos nos supermercados/hipermercados e os limites do poder regulamentar. O decreto do trabalho aos domingos nos supermercados/hipermercados e a questão da legalidade ou constitucionalidade
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 9 (set. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 67; art. 69; art. 75
    Fonte
    ARAÚJO, Francisco Rossal de. O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 9, p. 1046-1055, set. 2018.
    Assunto
    Repouso semanal remunerado, aspectos jurídicos, Brasil ; Comércio varejista, empregado, Brasil ; Comércio lojista, empregado, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil
    RVBI
    001134291
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito individual do trabalho em uma nova Constituição 

      Malhadas, Júlio Assumpção | ago. 1986
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1020 (out. 2020) 

      | out. 2020
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho 

      Ament, Bruno Augusto | nov. 2010
      Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 302 (19 maio a 25 jun. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 2025
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 306 (20 a 30 out. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2025
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 312 (14 a 30 abr. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2026
    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repouso semanal remunerado e a problemática da tempestividade da sua folga compensatória 

      Sandri, Gabriel de Araujo | jan. 2013
      O repouso semanal remunerado, espécie do gênero dias de repouso remunerado, é um direito fundamental dos trabalhadores e possui previsão constitucional no art. 7º, inc. XV, da Constituição Federal de 1988. Atualmente esse direito é normatizado pela Lei n. 605/49, a qual se encontra regulamentado pelo Decreto n. 27.048/49. ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64192 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.